PLID iniciará operações conjuntas com a Prefeitura do Rio.

O Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão recebeu, nesta terça-feira (28/12), a Subsecretária Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, Valéria Novello, e o Coordenador do Projeto Rio Acolhedor, Zeca Cunha, na sede do Núcleo de Apuração Criminal (NAC) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no bairro de Santo Cristo. Os dois estiveram no MP para conhecer o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), desenvolvido pioneiramente pelo NAC, em parceria com o Detran, Instituto Félix Pacheco, SOS Criança, entre outras entidades.

O PLID consiste em um banco de dados inteligente, que cruza informações vindas de diversos órgãos com o objetivo de torná-las realmente úteis para a identificação de pessoas desaparecidas. Desde a sua recente criação, cerca de 100 famílias puderam identificar seus parentes mortos. Também há casos de inquéritos envolvendo crimes que haviam sido arquivados e, graças ao PLID, puderam ser reabertos e solucionados.

Agora, o Rio Acolhedor, projeto da Prefeitura que mapeia e atende à população de rua do Rio de Janeiro, poderá incorporar-se à base de dados do MP. O Ministério Público se propôs a digitalizar todo o arquivo sobre a população de rua que o Projeto tem em papel e incorporá-lo ao PLID. A iniciativa daria à Secretaria de Assistência Social a oportunidade de estar próxima não apenas do MP, mas também de outros órgãos que fazem parte do PLID. Na prática, isso significaria uma troca rápida e desburocratizada de informações com parceiros como IFP e o DETRAN, fundamentais na realização do trabalho desempenhado pela Secretaria.

Além da incorporação à base de dados do PLID, Pedro Borges disponibilizou sua equipe para acompanhar operações de rua realizadas pelo Rio Acolhedor. O objetivo é a construção de formas eficientes de atuação conjunta, assim como a segurança jurídica para que os assistentes sociais possam desempenhar o seu trabalho, já que em determinadas situações os profissionais têm dúvidas de como agir corretamente do ponto de vista legal.

O Promotor também destacou a importância de que mais parceiros se conectem ao banco de dados do PLID, já que a expansão dessa integração aumenta a sua eficiência. “Quanto maior for a quantidade de dados coletados, desde que organizados de maneira inteligente, melhor. Além disso, a conectividade, ou seja, a interligação de vários parceiros, com a troca de informações entre eles, é um instrumento fundamental na realização do interesse público”, concluiu o Pedro Borges. (Fonte Ascom MPRJ).

Justiça condena acusada de homicídio em caso onde o PIV localizou provável corpo da vítima.

 

O Tribunal do Júri de Cachoeiras de Macacu condenou Ângela Maria de Sá Mello a 20 anos de prisão por homicídio, 4 anos por estelionato e 2 anos por ocultação de cadáver. A mulher era acusada da morte do ex-marido, o comerciante Jorge Rodriguez Maia, desaparecido aos 61 anos, em 2004, em Cachoeiras de Macacu.

Ângela Maria não vai poder recorrer em liberdade. O julgamento havia sido adiado a pedido do Programa de Identificação de Vítimas (PIV) do Ministério Público, que achou um corpo que pode ser da vítima. O objetivo é exumar e fazer exame de DNA, só que o exame não foi feito a tempo do novo júri, uma vez que somente foi deferido um período pouco maior que 30 dias. O MP fez novo pedido de adiamento, mas o juiz indeferiu.

Mesmo assim a ré foi  julgada e condenada pelo corpo de jurados por todos os crimes imputados pelo MP.

O outro acusado do assassinato, o pastor evangélico Gérson Aprígio Lima, de 32 anos, foi julgado — e absolvido — em 2009, exatamente porque não havia corpo. O inquérito da Delegacia de Homicídios (DH) concluiu que Jorge foi assassinado por insistir em cobrar uma dívida de R$ 14.500 de Gérson, que seria amante de Ângela, segundo a investigação.

_ Vale a pena acreditar na Justiça, mas ainda não consegui enterrar o corpo do meu pai dignamente. Não vou descansar até achar o corpo dele _ disse Daniele Vallado, filha da vítima.

Vale consignar que até as 22:00h do dia anterior do julgamento o PIV mantinha contato com o Promotor de Justiça responsável pelo inquérito de Rio das Ostras que encontrou o cadáver  e com a Promotora de Justiça responsável pelo Júri em Cachoeiros de Macacu, estabelecendo as estratégias de ação.

Muito embora não se tenha ainda o resultado do exame de DNA, cremos que a postura combativa e presente das instituições tenha sido capaz de influenciar positivamente o pensamento dos jurados.

(Fonte: Jornal Extra 16/12/2010 e PIV).

Clique no link abaixo para ler mais sobre o caso:

http://extra.globo.com/geral/casodepolicia/post.asp?t=localizacao-de-cadaver-causa-reviravolta-em-processo-de-assassinato&cod_Post=335025&a=443

Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão comenta a PNAD 2009 na Globonews

Um retrato atual da violência no país e como a Justiça está atendendo a população: a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios mostra que triplicou o percentual de pessoas que sofreram alguma tentativa de furto ou roubo.

Confira alguns outros dados da pesquisa:

- 47,2% dos brasileiros não se sente seguro na própria cidade.

- Quase 12 milhões de pessoas foram vítimas de roubo ou furto entre 2008 e 2009.

- Um terço das vítimas de roubo ou furto disse não acreditar na polícia.

- 2,5 milhões de pessoas foram vítima de agressão física no país.

- 1/4 das agressões acontece dentro de casa e mulheres são maiores vítimas.

Para falar sobre o assunto, o Jornal Globo News recebeu no estúdio o promotor de Justiça Pedro Mourão.

Clique no link abaixo para  ver a matéria na íntegra:

http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,MUL1636021-17671,00.html

Projeto PLID no Observatório Nacional



Com a perspectiva de promover e fortalecer relações federativas e o intercâmbio de experiências estratégicas no marco do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e do Plano Decenal, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SNDH/PR) realizou a primeira edição do encontro Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente.



Da dir. para esq. - Luis Henrique (SOS Criança)
Carmem  Silveira de Oliveira, secretária nacional de
Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carlos
Henrique ( MPRJ).



O encontro ocorreu em Brasília nos dias 6, 7 e 8 de dezembro, estruturado para oportunizar o intercâmbio de experiências e de resultados das ações e projetos que contribuem para ampliar a realização dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, no marco da das ações e projetos articulados e apoiados em torno dos temas da Agenda Social Criança e Adolescente.

No formato de uma mostra de boas práticas presentes em uma praça de relacionamento intersetorial, o Observatório foi um espaço de apresentação de resultados e reflexões sobre experiências inovadoras nas políticas locais, estaduais e nacional desenvolvidas no âmbito da pactuação federativa com foco na promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

A  primeira edição do Observatório  foi realizada em parceria com o Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC) e apreseuntou um conjunto de experiências relevantes desenvolvidas por órgãos do governo municipal, estadual, colegiados mistos, universidades e organizações da sociedade civil,  especialmente aquelas realizadas em parceria com a  SNPDCA e o Conanda,  contando também com a participação de atores internacionais.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro esteve presente como convidado para integrar as discussões, bem como participou do evento enquanto prática de destaque selecionada (Projeto PLID), tendo sido representado nas atividades diárias pelo servidor Carlos Henrique Pinto Seixas.

Programa de Identificação de Vítimas recebe a Menção Honrosa na VII edição do Prêmio Innovare.



Aconteceu nesta sexta-feira (3/12) a cerimônia de premiação da VII edição do Prêmio Innovare, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, onde o Procurador de Justiça Rogério Scantamburlo e o Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão receberam, em nome da equipe do projeto, as placas de menção honrosa pelo P.I.V - Programa de Identificação de Vítimas.

O projeto PIV foi o embrião do atual projeto PLID, tendo sido reconhecido pela sua seriedade e concretude na apresentação de resultados. Recebe agora o  certificado de sua inovação e a recomendação e apoio do Instituto Innovare e seus parceiros para aplicação em todo território nacional.

As práticas inscritas foram visitadas por consultores especializados e posteriormente julgadas por notáveis do mundo jurídico e acadêmico nacional. A escolha buscou valorizar práticas que, no âmbito do tema, se revertem em benefício direto à população. O advogado Marcio Thomaz Bastos, presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, também participou da cerimônia e aproveitou para falar sobre a evolução do prêmio durante os seus sete anos de existência. “Durante todos esses anos procuramos cada vez mais premiar e difundir grandes práticas da Justiça brasileira para que possamos cada vez mais ter Justiça e cidadania em nosso país”, comentou o presidente.

“O Prêmio Innovare deste ano identificou algumas das muitas boas práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça brasileira”, disse o presidente do STF, Cezar Peluso, aos convidados.

Este ano foram cerca de 350 projetos inscritos no prêmio Innovare.



Integrantes da CONAMP e do Ministério Público,

                   durante a premiação



Os vencedores foram escolhidos por uma comissão julgadora formada por 25 autoridades ligadas à Justiça Brasileira, como ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça, além de representantes do Ministério Público, da Advocacia e dos meios acadêmicos. Os critérios de premiação adotados são os da eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.



Participaram da solenidade de entrega do prêmio, além do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, o vice-presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, juntamente com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, ministros aposentados do STF e de tribunais superiores, além de autoridades da magistratura, e de entidades ligadas ao Ministério Público e Defensoria Pública. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF e do Instituto Innovare.

Clique no link abaixo para ver todos os vencedores:

http://www.premioinnovare.com.br/ultimas/conheca-os-vencedores-da-vii-edicao-do-premio-innovare/