PLID apresentará o projeto durante o 1o. Observatório Nacional

Por convite dos organizadores do evento, o projeto PLID será apresentado durante o Workshop de Gestores que ocorrerá nos dias de realização da Feira. A oportunidade é especialmente importante como meio de integração do programa ao plano nacional, consolidando a meta de situar a prática como agência executora da REDESAP.

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Veja o release do evento:

http://www.obscriancaeadolescente.org.br/dir/feira2010/ReleaseFeiraObservatorioBoasPraticasDCA.pdf

Veja ficha técnica do evento:

http://www.obscriancaeadolescente.org.br/?id=27

PLID é selecionado como prática de destaque na proteção dos direitos da criança e do adolescente.

Hoje o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos foi selecionado como prática inovadora e de destaque na proteção dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.

O projeto foi convidado para participar presencialmente do evento, que será promovido em Brasilia entre os dias 06 e 08 de dezembro deste ano, no Centro de Eventos e Treinamento da CNTC.

O reconhecimento atesta a amplitude do projeto, bem como sua potencialidade na proteção dos direitos da criança e do adolescente, vertente que vem se desenvolvendo cada vez mais com as parcerias no setor.

O 1° Encontro do Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente é fruto da parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC).

Confira a lista de Boas Práticas selecionadas no link abaixo:

http://www.obscriancaeadolescente.gov.br/dir/feira2010/RelacaoBoasPraticasSelecionadasObservatorioDCA2010.pdf

Segundo o Balanço Anual 2009 do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, p. 23, " O número de pessoas desaparecidas apresentou um aumento de 6,5% quando comparado a 2008 (Gráfico ao lado). Foram mais 330 desaparecidos. O maior número de pessoas desaparecidas na série histórica analisada foi registrado em março de 2009, com 553 vítimas." 

Como vemos no gráfico ao lado (clique para ampliar) correspondente ao 1o. semestre de 2010, vemos que este período teve maior estabilidade quantitativa, permanecendo, porém, os altos valores acima de 400 casos por mês. 

Analisando-se o gráfico de cima, correspondente ao ano de 2009, vê-se que, a partir agosto de 2009 iniciou-se a curva ascendente que levou ao registro de 546 casos (a 2a. maior alta do ano) em dezembro de 2009. 

A teor dos dados dos comparativos de incidências criminais para publicação em diário oficial do ISP/RJ, no mês de agosto de 2010 houve um aumento percentual em relação ao mesmo mês do ano passado de 11,22%, ocorrendo em setembro outro aumento no patamar de 6,78%, somando no período mais 74 casos. 

A tendência indica a possibilidade de coincidência de curvas em relação ao segundo semestre de 2009 e 2010, fator que chamou a atenção da inteligência PLID a fim de se identificar a existência de causas objetivas. 

Veja os documentos citados:

http://urutau.proderj.rj.gov.br/isp_imagens/Uploads/BalancoSemestral2010.pdf

http://urutau.proderj.rj.gov.br/isp_imagens/Uploads/BalancoAnual2009.pdf

http://urutau.proderj.rj.gov.br/isp_imagens/Uploads/ResumoSet10.pdf

http://urutau.proderj.rj.gov.br/isp_imagens/Uploads/ResumoSet10.pdf

A "análise da criminalidade através dos dispositivos que tem o poder de produzir a verdade criminal e discipliná-la" (Misse, 1995) é indispensável para a compreensão da segurança pública. Neste cenário é que se destaca a recente publicação do Instituto de Segurança Pública  "Balanço das Incidências Criminais e Administrativas no Estado do Rio de Janeiro".

O estudo apresenta uma comparação das ocorrências policiais (crimes e fatos administrativos) do 1o.semestre deste ano em relação ao 1o. semestre de 2009, permitindo uma reflexão mais profunda sobre o período. Ao final, apresenta-se um quadro comparativo das ocorrências consideradas estratégicas.

Quanto às conclusões sobre os desaparecimentos (fato administrativo), vê-se que houve uma pequena queda percentual (2,6%) em relação aos números anteriores (-70 vítimas), tendo havido entretanto pontos de pico  e queda em janeiro e junho, respectivamente. Tais índices devem ser compreendidos conjuntamente com os demais índicadores do tema, mas são exemplo do quão importante é termos no Estado do Rio de Janeiro um órgão produtor das estatísticas policiais que, nas palavras do sociólogo Michel Misse, também produzem a verdade criminal.

 Clique para ver o documento:

http://urutau.proderj.rj.gov.br/isp_imagens/Uploads/BalancoSemestral2010.pdf

Premio Innovare na reta final.

Nesta sexta (19/11) integrantes da Comissão Julgadora e a direção do Prêmio Innovare se reuniram no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro para analisar e julgar as práticas concorrentes de 2010. Estiveram presentes na ocasião, ministros como Gilmar Mendes, Carmen Lúcia Antunes Rocha, Carlos Ayres Britto, Cesar Asfor Rocha, Cezar Peluso e a direção do Prêmio Innovare.

Os vencedores, entretanto, somente serão conhecidos durante a solenidade de premiação, marcada para 3 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal.

O Conselho Superior do Prêmio Innovare, responsável pela definição das principais diretrizes e estratégias, também esteve presente e foi representado, na ocasião, pelos presidentes dos parceiros institucionais como AMB, CONAMP, ANADEP, AJUFE, OAB, ANPR, Organizações Globo e pelo Secretário de Reforma do Judiciário.

Destaca-se a presença do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, que na foto ao lado cumprimenta o presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Marcio Thomaz Bastos.

O Projeto Plid concorre ao prêmio de melhor prática na categoria Ministério Público através do Programa de Identificação de Vítimas, prática construída dentro das rotinas do Núcleo de Apuração Criminal do MPRJ, Coordenado pelo Procurador de Justiça Rogério Scantamburlo.