PLID do MPRJ é apresentado em Congresso Nacional da Association of Business Process Management Professionals, realizado em Brasília

O Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (PLID), desenvolvido pelo Núcleo de Apuração Criminal (NAC) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), foi tema de palestra, nesta quarta-feira (28/11), no BPM Congress - Congresso Nacional de Gerenciamento de Processos na Gestão Pública, evento promovido pela Association of Business Process Management Professionals Brazil (ABPM). O objetivo do evento é disseminar o uso de técnicas, ferramentas e melhores práticas de gerenciamento de processos, proporcionando aos participantes a oportunidade de ampliar seus conhecimentos, de forma a tornarem-se incentivadores do desenvolvimento da cultura de processo nas organizações públicas. O evento, que terminou nesta quarta-feira, aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

A palestra, ministrada pelo Procurador de Justiça Rogério Scantamburlo, Coordenador do PLID, e pelo Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira, Subcoordenador do Programa, integrou o painel “Como desenvolver um bom projeto de processos com foco em automação”. Seu tema foi “Mapeamento de rotinas em BPMN e automação de ações de apoio à investigação penal – Programa PLID”. A palestra teve o objetivo de demonstrar a experiência obtida durante o desenvolvimento do Módulo de Atos de Comunicação PLID e as análises que conduziram ao seu respectivo sistema de indicadores, todos desenvolvidos como instrumentos de monitoração e de apoio às decisões de gestão. 

O PLID é referência no uso do método Business Process Management(BPM), que é uma disciplina que visa a identificar, desenhar, medir, controlar e melhorar as rotinas administrativas de uma organização. A abordagem desse tipo de gestão foca principalmente nas rotinas administrativas que influenciam diretamente os objetivos estratégicos da organização.

Para Scantamburlo, os elogios recebidos após a palestra, seguida de perguntas mediadas pela Coordenadora Geral de Planejamento do Dataprev, Nicir Chaves, demonstram o sucesso do PLID na área de gestão pública.“O MPRJ é pioneiro na implantação deste serviço. Os elogios demonstram que o NAC do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro está no caminho certo: gestão em negócios e tecnologia da informação. Este é o nosso futuro, um caminho sem volta”, afirmou o Procurador de Justiça.

Pedro Borges ressaltou que o projeto de automação é fruto de uma pareceria desenvolvida junto ao ELO - Group, empresa de consultoria que vem apoiando diversas organizações a inovar e otimizar suas práticas e ferramentas de gestão, e com a INTALIO, empresa americana reconhecidamente de ponta no desenvolvimento de tecnologias de automação de rotinas.“O PLID evidenciou que a automação de rotinas é de altíssima relevância dentro das demandas autuais de aperfeiçoamento do MPRJ, tendo também amplo potencial de reduzir substancialmente os custos operacionais. No caso do objeto deste piloto, a tarefa que o servidor realizava, por vezes, em 30 minutos a uma hora, agora pode ser efetivamente realizada em cerca de dois minutos e meio, com substancial restrição do potencial de erro na execução”, disse o Promotor.

Apresentaram suas ferramentas em gestão pública a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (APEX); a Agência de Tecnologia da Informação de Pernambuco (ATI-PE); o Banco Central do Brasil; a BRB – Administradora e Corretora de Seguros S.A.; a Caixa Econômica Federal; o Comando da Aeronáutica; a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT); a Fundação Habitacional do Exército; o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; o Ministério da Previdência Social; o Ministério da Saúde; a Pontifícia Universidade Católica em parceria com a Agência de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Goiânia; o SEBRAE de Minas Gerais; as Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais e de Sergipe; e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul em parceria com o Ministério da Saúde/Departamento de Atenção Básica.

11/10/2012 16:40 Repercussão do PLID chega a Portugal e programa vira “case” de sucesso em gestão pública

O Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (PLID), desenvolvido pelo Núcleo de Apuração Criminal (NAC) do MPRJ, repercutiu em Portugal. Na semana passada, quando os jornais brasileiros divulgaram cartaz do Disque-Denúncia oferecendo recompensa por informações que ajudem a localizar o comerciante português Delfim Venâncio Pinto, de 54 anos, veículos impressos portugueses repercutiram o caso e também reproduziram o cartaz, que traz a marca do programa. O PLID promove a troca de informações entre o MPRJ e outras instituições, tais como as Polícias Civil e Militar, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, entre outras, como forma de ajudar a localizar pessoas desaparecidas. Em novembro, a iniciativa será apresentada num Congresso Internacional como case de gestão pública de sucesso.

Antes de chegar à Europa, o PLID se tornou referência na localização de desaparecidos no Brasil. Em 2009, foi firmada parceria com o Disque-Denúncia que prevê o intercâmbio de informações. Em janeiro de 2011, foi intensamente utilizado na localização das vítimas da tragédia da Região Serrana. Em agosto passado, convênio com o Conselho Nacional dos Produradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) prevê que todos os MPs do País desenvolvam seus próprios programas.

“Isso mostra a credibilidade que o Programa alcançou. Nos últimos meses, várias coisas aconteceram para ratificar o trabalho sério que está sendo desenvolvido”, disse o Coordenador do PLID, Procurador de Justiça do MPRJ, Rogério Carlos Scantamburlo. 

PLID: case de sucesso em Congresso Internacional

No final de novembro, o PLID será apresentado no Congresso Internacional da Association of Business Process Management Professionals Brazil (ABPMB -http://www.bpmcongress.com/cases.html), que será realizado em Brasília. O programa será apresentado como um case de gestão pública de sucesso: o PLID é referência no uso do método Business Process Management (BPM), que consiste no conjunto de práticas de gestão empresarial ou pública que se destaca pela inovação e pelos resultados. No caso do PLID, foi desenvolvido um mapeamento de rotinas operacionais capaz de torná-las automáticas, com o objetivo de padronizar procedimentos e acompanhar seus desdobramentos através de um painel de gestão, contando inclusive com indicadores de performance.

Recentemente foi iniciada uma parceria entre o MPRJ e uma empresa multinacional de origem francesa que cedeu gratuitamente uma licença de uso de sua ferramenta de automação BPMS (Business Process Management System) que está sendo empregada no PLID para automatizar e gerenciar rotinas de comunicação com outros órgãos.

Para o Subcoordenador do PLID, Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão, o Programa é um clássico caso de sucesso de gestão na área pública. “Prova disso é que outros Estados já nos procuraram para saber mais informações, entre eles Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas, Ceará, Minas Gerais e Mato Grosso”, observou o Promotor.

PLID é destaque em matéria do Jornal Extra de 12/08/2012 sobre as vítimas das chuvas na Região Serrana

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PLID acompanha último dia de buscas por ossada de engenheira desaparecida

O Coordenador do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), Procurador de Justiça Rogério Carlos Scantamburlo, acompanhou, nesta sexta-feira (13/07), no sítio Vitória, no Itanhangá, Zona Oeste do Rio de Janeiro, a força-tarefa criada para procurar os restos mortais da engenheira Patrícia Amieiro, morta em 2008. Este foi o quarto e último dia de buscas realizadas pelo mutirão formado por agentes do Ministério Público, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros com apoio da Light e da Secretaria Estadual de Conservação.


 O Promotor de Justiça Felipe Tavares Morais da 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital, coordenou o trabalho do MPRJ no local, cujo proprietário não foi encontrado e onde foi detectado furto de energia elétrica e encontradas armas de fogo.

O Procurador Rogério Scantamburlo explicou que a estrutura da operação foi montada a partir de minucioso trabalho da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (CSI), que realizou um mapeamento prévio da área. A partir desse trabalho foi possível uma ação integrada do PLID com o Promotor Felipe Tavares Morais, o delegado da Divisão de Homicídios, Rivaldo Barbosa. Mais de 200 pessoas atuaram na força-tarefa desde terça-feira (10/07), com emprego de máquinas de localização por radar e cães farejadores, realizando varredura por toda a área do sítio, que fica em local de difícil acesso, íngreme e de mata fechada.

Procura por corpo continuará

Em entrevista coletiva para jornalistas, o Coordenador do PLID destacou o trabalho integrado dos diversos órgãos envolvidos no mutirão: “Embora, infelizmente, não tenhamos encontrado o corpo da engenheira Patrícia aqui, é preciso destacar que este trabalho é fruto de ações que antecedem as buscas neste local e continuarão a acontecer. É resultado da atuação conjunta da CSI, do Promotor de Justiça Felipe Morais, da Delegacia de Homicídios e do PLID, que continuará trabalhando com a Sociedade Civil em busca de respostas ao desaparecimento de pessoas, independente da causa”. O Procurador declarou que o Programa está à disposição da família da engenheira e prestou apoio ao irmão da vítima, Adriano Amieiro, que também acompanhava o trabalho dos agentes no sítio.

Scantamburlo anunciou, ainda, que o PLID deverá, em breve, ser usado como modelos para programas de localização em outros estados. A iniciativa está sendo estudada por meio de parceria com o Conselho Nacional do Procuradores Gerais (CNPG). Ele lembrou também que os resultados do programa já estão sendo reconhecidos pela sociedade, o que lhe valeu menção honrosa no VII Prêmio Innovare em 2010.

Relembre o caso

A engenheira Patrícia Amieiro Franco está desaparecida desde 14 de junho de 2008, quando ela voltava de uma festa na Zona Sul e seguia para sua casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste. Seu carro foi encontrado no Canal de Marapendi, depois de cair de uma altura de 15 metros, com marcas de tiro, vidro traseiro quebrado, o porta-malas aberto, cinto de segurança afivelado e sem vestígios de sangue. Os Policiais Militares Marcos Paulo Nogueira Maranhão, Willian Luis do Nascimento, Fábio da Silveira Santana e Márcio de Oliveira Santos são acusados da morte e ocultação do corpo e foram denunciados pelo Ministério Público.

PLID Participa de Evento da Fundação Criança de São Bernardo

A Fundação Criança de São Bernardo do Campo promoveu, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Seminário sobre Enfrentamento às Situações de Desaparecimentos de Crianças e Adolescentes. O evento ocorreu nesta sexta-feira (22/6), das 08:30 às 17:30horas, na Universidade Metodista de São Paulo.

O evento reuniu estudantes, trabalhadores da área social, policiais, pesquisadores, professores, educadores, autoridades políticas, agentes de saúde, familiares de crianças e adolescentes desaparecidos, que estarão discutindo soluções a partir de experiências e boas práticas como do Programa Reencontro da Fundação Criança; do SOS Crianças Desaparecidas, da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) do Rio de Janeiro; da Delegacia de Defesa da Infância e Juventude de Roraima; do Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos do Ministério Público do Rio de Janeiro; das Mães da Sé e Mães em Luta e do Projeto Caminho de Volta, da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo).

Temas como o funcionamento do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos; o Desaparecimento Civil e suas implicações nas Políticas Públicas e Práticas inovadoras nacionais e internacionais de enfrentamento ao desaparecimento de crianças e adolescentes também farão parte das apresentações e debates.

Especialistas:

Entre os palestrantes, participou o procurador de Justiça do Rio de Janeiro, Rogério Carlos Scantamburlo, coordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público do Rio de Janeiro; o delegado Adriano Severino dos Santos, delegado titular da Delegacia de Defesa da Infância e Juventude (DDIJ) de Roraima e membro da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (Redesap); a diretora do International Centre for Missing & Exploited Children- ICMEC (Centro Internacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas); o coordenador do SOS Crianças Desaparecidas da FIA- RJ (Fundação para a Infância e Adolescência) Luiz Henrique Oliveira; a advogada Glicia Salmeron, presidente da Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e membro do Conanda; a professora Gilka Gattas, coordenadora do Programa Caminho de Volta da Faculdade de Medicina da USP; o professor e pesquisador Marcelo Newmann, da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Ariel de Castro Alves, presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo e vice-presidente da Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso do Conselho Federal da OAB; Denille Mello, assessora técnica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Vânia Aparecida da Silva, coordenadora do Fórum Nacional de Conselheiros Tutelares; Luiz Carlos Ditommaso, juiz da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo; Jairo de Luca, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, entre outros.

PLID executa tratativas para integração com a Argentina e Mercosul

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Cláudio Soares Lopes, o Procurador de Justiça Rogério Carlos Scantamburlo e o Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão apresentaram em Buenos Aires, na Argentina, o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) a autoridades do país.Nesta sexta-feira (08/06), o projeto foi apresentado ao Ministério de Seguridad de la Nación, onde a Diretora Nacional de Articulação e Enlace com os Ministérios Públicos, Paula Honisch, e a Secretaria de Cooperação com os Poderes Judiciais, Ministérios Públicos e Legislaturas, Cristina Caamaño Paiz, conheceram detalhes do PLID e manifestaram o interesse em celebrar acordos de cooperação para a integração de dados e atividades no tema de desaparecidos e tráfico de pessoas.

“Nossa visita foi muito importante, pois iniciamos tratativas para que seja firmado um acordo de cooperação internacional entre Ministério Público do Rio e da Argentina, visando a ampliar o PLID”, informou Cláudio Lopes.


O MPRJ foi convidado a apresentar o programa ao Ministério Público Fiscal da República da Argentina pelo Fiscal Coordenador da Unidade de Assistência para a Investigação de Sequestro e Tráfico de Pessoas, Marcelo Luis Colombo.



Na quarta-feira (06/06), o programa já havia sido apresentado aos representantes do Ministério Público Fiscal da República da Argentina e membros da Dirección Provincial de Registro de Personas Desaparecidas de Buenos Aires. O encontro permitiu trocar experiências e discutir a viabilidade de implantação da ferramenta para intensificar o enfrentamento do tráfico de pessoas naquele país.

“O PLID também é uma ferramenta no enfrentamento do tráfico de pessoas. Os Procuradores e os membros do Ministério de Seguridad argentinos se interessaram pela forma como estamos atuando no Brasil e viemos fazer um intercâmbio para ver o que eles podem assimilar e como podem adaptar o programa à realidade argentina. Também viemos conhecer as experiências deles para levarmos ao nosso país”, disse o Procurador de Justiça Rogério Scantamburlo, Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal (NAC).


O PLID é um programa cujo objetivo é a localização e identificação de desaparecidos, sejam vítimas de crimes ou não, através da criação e gestão de base de dados, bem como por meio da integração de atividades entre os atores envolvidos na questão.

PLID na Audiência pública do CEDCA-RJ

Aconteceu no auditório do CEDCA – RJ (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), na quarta-feira (21), às 10 horas, a audiência pública  com o tema “Assassinato de crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”. O objetivo foi divulgar o tema à sociedade além de chamar atenção para o desenvolvimento de políticas públicas que defendam e diminuam a taxa de letalidade. De acordo com o Índice de Homicídios na Adolescência, o IHA, entre os anos de 2007 e 2013 serão assassinados pelo menos 32 mil adolescentes no Brasil, só no Rio de Janeiro três mil adolescentes serão vítimas. Para discutir esses dados e pensar no enfrentamento a essa violência, a audiência contou com a participação de convidados  como  Jailson Tenório SHD/PR, Miguel Mesquita (SEASDH), Carlos Nicodemos (CONANDA), Dr. Rogério Carlos Sacantamburlo (Procurador de Justiça), Dr. Pedro Mourão (Procurador de Justiça) e Dr. Eufrásia da Defe nsoria Pública.

Pablo Menezes, chefe do gabinete do Deputado Robson Leite, chama a atenção para a humanização das políticas e dos poderes. “É de extrema importância que haja uma integração entre as autoridades e que criem leis com recursos para promoção dos direitos”, adverte.

O funcionamento do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos foi apresentado aos presentes pelo Promotor Pedro Borges Mourão, que destacou a integração como método e a portabilidade do projeto como módulo capaz de ser utilizado por diversos parceiros. Com um software de licença livre para ser compartilhado, afirmou o Promotor que "não adianta ter o melhor programa de localização do mundo no Rio de Janeiro, se ele só existir aqui. O Desaparecimento e o tráfico de pessoas não encontra fronteiras geográficas". 

PLID no ABC Paulista - Programa Reencontro

Reunindo profissionais da saúde, educação, assistência social, polícia civil, guarda municipal, conselhos tutelares e estudantes de serviço social, da região do ABC, a Fundação Criança de São Bernardo do Campo, com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, promoveu duas oficinas de capacitação sobre o fluxo de atendimento para o enfrentamento da situação de desaparecimento de crianças e adolescentes.

As oficinas aconteceram nos dias 16 e 23 de abril, a primeira realizada na Cidade dos Direitos, sede da Fundação Criança, e a segunda no Consórcio Intermunicipal do ABC, em Santo André. A iniciativa integra o Projeto de Avaliação e Sistematização de Práticas que Promovam a Localização e a Identificação de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, do Programa Reencontro da Fundação Criança, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

A capacitação contou com a participação da professora e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), Cláudia Fígaro Garcia, doutora em Psicologia Clínica, responsável pelo eixo psicológico do Projeto Caminho de Volta, que se utiliza de ferramentas tecnológicas, através da criação de bancos de dados e de DNA, para o enfrentamento ao desaparecimento de crianças do estado de São Paulo; do promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira, que é subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal e coordenador do Programa de Localização e Identificação de Criança e Adolescente (PLID)/RJ e da presidente da associação Mães da Sé, Ivanise Espiridião da Silva.

Segundo o diretor presidente da Fundação Criança, Ariel de Castro Alves, é de fundamental importância promover a sensibilização, articulação e comprometimento dos profissionais que realizam atendimento, direto ou indireto, às situações de desaparecimentos de crianças e adolescentes na região, bem como “estimular a criação de serviços especializados”. Atualmente, apenas o município de São Bernardo mantém um programa específico, através da Fundação Criança.

O grande desafio no enfrentamento ao desaparecimento de crianças e adolescentes, de acordo com os capacitadores, é a falta de integração dos diversos serviços que atuam de forma fragmentada.  Neste sentido, o promotor Pedro Borges Mourão apresentou a experiência que vem sendo feita pelo Programa de Localização e Identificação (PLID) do Ministério Público do Rio de Janeiro, que conta com uma base de dados alimentada pelos vários atores da rede como o IML, hospitais, Fundação para a Infância e Juventude, Ministério Público e delegacias. Além de manter um disque denúncia e o site no portal do Ministério Público com livre acesso à população. Desde que foi criado, em 2009, o Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (PLID) já solucionou mais de 400 casos. Somente nos primeiros oito meses, 70 foram resolvidos.  

Outra experiência apresentada nas oficinas e que contribui para a localização e identificação de crianças e adolescentes desaparecidos é o Projeto Caminho de Volta da USP (Universidade de São Paulo), desenvolvido pela Faculdade de Medicina, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, e que mantém o único banco genético civil no país, segundo a professora Cláudia Fígaro Garcia. Apesar da importância do projeto, a professora lembra que o encaminhamento de material genético pelo IML, por exemplo, ainda é baixíssimo

Relatório da CPI da Região Serrana destaca atuação do PLID na localização das vítimas

A atuação do Núcleo de Apuração Criminal (NAC) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) na gerência do Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (PLID) ganhou destaque no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A CPI investigou causas e responsabilidades da tragédia provocada pelas chuvas na Região Serrana, em janeiro de 2011. De acordo com a redação final do relatório, a ação do MPRJ “foi decisiva na organização da identificação de vítimas fatais” e “tal projeto necessita receber incentivos e investimento do Poder Executivo e do MPRJ”.

“Destaque especial deve ser dado à ação do Ministério Público Estadual que foi decisiva na organização da identificação de vítimas fatais, através do Centro Integrado de Investigação Criminal e utilizando metodologia que foi agraciada com o premio INNOVARE para a identificação e reconhecimento de vítimas fatais, organizando banco de dados centralizado, cruzando os dados do Instituto Félix Pacheco com os dados do Instituto Médico-Legal, entre outras providências, o que foi fundamental para legitimação da identificação dos mortos. Tal projeto necessita receber incentivos e investimentos do Poder Executivo e do MPE”, afirma o trecho do relatório da CPI na página 214.

Segundo o Coordenador do NAC, Procurador de Justiça Rogério Scantamburlo, o PLID é apontado como um dos indicadores de soluções a serem adotadas em situações de crise como a ocorrida na Região Serrana. No relatório, os deputados estaduais concluíram que grande parte dos estragos se deu em decorrência da falta de um sistema de alerta e de um plano de contingenciamento. Na ocasião, em torno de 900 pessoas morreram nos municípios de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Bom Jardim e Sumidouro.

O PLID recebeu um total de 698 comunicações de desaparecimento. Foram localizadas 329 pessoas com vida e 134 mortos. Permanecem em processamento 192 comunicações de desaparecimento. As demais sindicâncias abertas foram desativadas por não apresentarem informações consistentes ou por se fundirem às demais sindicâncias em prosseguimento. Em Nova Friburgo, o PLID estabeleceu uma gestão regional buscando maior eficiência e aproximação com as operações locais. Foram 277 comunicações, com 159 pessoas localizadas com vida, 66 óbitos e 52 ainda em processamento.

“Nossos esforços para a identificação das vítimas das enchentes do ano passado só serão encerrados quando zerarmos o número de comunicações de desaparecidos”, disse o Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão, Coordenador do PLID.

Base de dados: uma ferramenta indispensável

Desde que foi criado, há 2 anos, o Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (PLID) solucionou cerca de 400 casos. Somente nos primeiros oito meses, 70 foram resolvidos.  A eficiência tornou-se realidade graças a um instrumento indispensável: uma base de dados sólida, que hoje reúne 5 mil registros. A iniciativa do PLID foi o contraponto de uma matéria do jornal O Globo de domingo (28/09), que relatou a falta de informações no setor de Segurança Pública brasileiro.

De acordo com a reportagem, o país não sabe, por exemplo, quantas pessoas estão foragidas da Justiça. Da mesma maneira, não há dados sobre quantas estão desaparecidas. Ao constatar este vácuo, o Procurador de Justiça Rogério Scantamburlo e o Promotor Pedro Borges Mourão criaram o PLID. Hoje, a equipe do Projeto tem cerca de 30 integrantes, o que inclui Policiais Civis, Policiais Militares, servidores do Instituto Médico Legal (IML) e operadores do banco de dados. O objetivo é levar o modelo para outros estados, a fim de integrar os registros de todo o Brasil.

“Segundo o Isp (Instituto de Segurança Pública), de 12% a 16% dos desaparecidos são caso de polícia. Então, a polícia não pode ser a única fonte de localização. Criamos o PLID, com parceiros como IML e Santa Casa. O MP capitaneia o programa e conta com o Disque Denúncia”, afirmou o Promotor ao jornal O Globo.

Colaboração – A população pode colaborar com o PLID telefonando para o Disque-Denúncia (2253-1177) ou para a Ouvidoria do Ministério Público do Rio de Janeiro (127). Também podem ser enviados e-mails para atendimento.piv@mp.rj.gov.br.

Na esteira da pacificação, a cidadania

PLID participa da segunda Ação da Casa de Direitos na Cidade de Deus

Somente polícia não basta. As comunidades pacificadas necessitam de políticas públicas que estimulem a cidadania. O alerta já dado foi pelo Secretário Estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame. Agora, uma iniciativa que tem parceria do Ministério Público do Rio de Janeiro começa a tirar as ideias do papel. Trata-se da Ação Casa de Direitos, realizada pela segunda vez na Cidade de Deus – a primeira área contemplada – no dia 2 de julho.

O Projeto de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) montou, no local, uma estrutura com laptops conectados à internet e equipamentos de digitalização. Além disso, 1.500 flyers com informações sobre a atuação do PLID foram distribuídos. Objetivo: fazer com que a população seja parceira na identificação de cemitérios clandestinos e pessoas desaparecidas.

Mas os frutos da ação serão colhidos em médio prazo, avalia o Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão. Segundo ele, as pessoas ainda precisam adquirir confiança no Projeto, “o que acontece aos poucos”. Ainda de acordo com o Promotor, a oportunidade foi boa para estreitar laços com a Defensoria Pública.

“Podemos atuar em conjunto no atendimento a demandas originadas de desaparecimentos e mortes sem identificação que também são recebidas por esta instituição”, ressalta.

Além do PLID, o MPRJ levou outros quatro projetos institucionais à Cidade de Deus: Ouvidoria Itinerante, Em Nome do Pai, Campanha Quem Cala Consente e MP na Escola.

A meta é que todas as comunidades pacificadas do Rio recebam ações como esta, que é realizada pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os governos estadual e municipal e outros órgãos do Poder Judiciário, além do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) e o Procon.

“Este é o complemento da pacificação. Além de garantir a segurança, o Estado tem de prover cidadania”, conclui o Promotor Pedro Borges Mourão.

Dep. Andrea Zito conhece o PLID

Era 24 de novembro de 2010. Mauro Nelson de Almeida, 60 anos, ausentou-se do trabalho. Pediu à secretária para avisar a quem o procurasse que havia saído para resolver assuntos pessoais. Iria acertar a compra de um automóvel. Mas não compareceu à reunião marcada com o vendedor. Desde então, Mauro não foi mais visto. As Informações fazem parte de um portal criado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Disque Denúncia. É um novo instrumento para identificar, com o auxílio da população, pessoas desaparecidas.

Para que casos como o de Mauro Nelson de Almeida sejam esclarecidos, o Projeto de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), do MPRJ, desenvolveu a Filosofia dos 3Cs: Confiança, Cultura e Controle. Trata-se de um método que funciona como um ciclo virtuoso, como classifica o Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão, coordenador do PLID, que poderá ser utilizado em todo o país.

“Não adianta ficarmos somente no Rio. Já que temos um Projeto testado e que funciona, estamos oferecendo uma espécie de franquia para todo o Brasil. Temos que ter 27 bases locais, uma em cada estado. Ou até mais. Não importa onde a informação está, mas como ela está”, afirma Pedro Borges.

Autora do requerimento da criação da CPI sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, a Deputada Federal Andreia Zito visitou a sede do PLID no dia 11 de julho. Ela conheceu a rotina de trabalho da equipe – na ocasião, também estiveram presentes o Delegado de Polícia Milton Olivier e o Procurador de Justiça Rogério Scantamburlo, também coordenador do PLID. Agora, o objetivo é apresentar o Projeto à Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

 Entenda a Filosofia dos 3Cs - A articulação entre os 3Cs é fundamental para o êxito do Projeto. O portal em parceria com o Disque Denúncia entra na seara da confiança. O órgão fluminense é o de maior credibilidade no país diante da população, ressalta Pedro Borges Mourão. A ajuda dos cidadãos, reforça o Promotor, é essencial. Por isso, é necessário haver uma relação de confiabilidade em relação aos órgãos competentes. A cultura advém da base de dados sólida reunida pelo Projeto: são 5 mil registros, no estado do Rio, nos últimos 10 anos. Por fim, o controle externo da atividade policial refere-se ao dever constitucional de fiscalização do MPRJ, garantindo a ação imediata nos casos de desaparecimento de crianças e adolescentes.

Dep. Federal Marcelo Matos visita a sede do Projeto PLID

O Dep. Federal Marcelo Matos visitou nesta seguda-feira a sede do Projeto PLID, junto ao Centro Integrado de Apuração Criminal, no Santo Cristo.

Nesta oportunidade o Coordenador do CIAC pelo Ministério Público, Procurador de Justiça Rogério Scantamburlo, mostrou ao parlamentar as instalações e as rotinas de funcionamento do CIAC e do Projeto PLID.

Foi também apresentada ao Deputado a Operação Serra do Programa de Identificação de Vítimas, responsável pela correlação entre as comunicações de desaparecimento da Região Serrana e os corpos ainda não identificados.

A visita, agendada em razão da identificação de pontos em comum entre os fins do Projeto PLID e da agenda de atuação parlamentar do Deputado, se deu por iniciativa de ambas as partes.

Nas conversas ficou claro que a preocupação com um sistema nacional de localização e identificação de desaparecidos e com a celebração de protocolos para o enfrentamento de tragédias como a ocorrida na Região Serrana, são questões pelas quais ambas as partes trabalham neste momento.

Foi possível assim extrair-se do encontro o máximo proveito, inclusive com o estabelecimento de ações integradas de atuação pelos objetivos lembrados.

Modelo de Trabalho do PLID é adotado para ENASP no Estado do Rio de Janeiro

O modelo de trabalho em fluxo adotado pelo Centro Integrado de Apuração Criminal, projeto de integração do Ministério Público e da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e que elaborou e promove o PLID, foi adotado pelos chefes da instituições para ser o modelo de ação integrada para a resolução dos inquéritos de homicídio abrangidos pela Meta 2 da Estratégia Nacional de Segurança Pública.

A ENASP determina aos atores do sistema de segurança pública do país que, dentre outros objetivos, concluam, com lavratura de relatório, todos os inquéritos que apuram homícídios dolosos instaurados até 31.12.2007.

Para Estados com número de procedimentos maior o prazo para conclusão é até 31 de dezembro deste ano. Estados com menor volume tem prazo até 31 de julho deste ano.

O projeto simplifica e racionaliza o trâmite de procedimentos investigativos. O conceito parte da premissa de que as ações que compõe o inquérito de homicídio não podem ser cumpridas de qualquer forma, ou seja, não podem depender apenas da vontade, ânimo ou da habilidade pessoal de quem as executa. A prestação de um serviço público de qualidade deve observar regras como qualquer processo de negócio, mesmo no microcosmo administrativo, o que a lei não previu expressamente.

Traduz-se assim Princípios de diversas searas concorrentes como o da Eficiência, Razoabilidade, Economia Processual e outros, em regras objetivas e demonstráveis graficamente. O método, dividido em parte gráfica e parte textual é pensado para a mais rápida e completa apreensão para o operador direto.

Convênio PLID - Disque-Denúncia

O Instituto Brasileiro de Combate ao Crime, entidade que administra o Disque-Denúncia, e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro estão em tratativas finais para a celebração de Convênio. A união visa a integração das operações para fins do lançamento e manutenção de um sítio de internet para divulgação de imagens e dados sobre pessoas desaparecidas.

O banco de dados do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos é hoje o maior do Estado do Rio de Janeiro, contanto com quase 5 mil registros relativos aos últimos dez anos.

Os dados foram recolhidos, analisados e estruturados a partir das sindicâncias arquivadas ou suspensas nas Delegacias de Homicídios da Capital, da Baixada Fluminense e da região de  Niterói e São Gonçalo, o que já permitiu a identificação ou solução de mais de 120 casos no último ano.

A parceria certamente vai contribuir em muito para a localização e identificação de pessoas desaparecidas, trazendo paz para centenas de famílias. A capilaridade do Ministério Público, que se encontra administrativamente presente em todo o estado, aliado aos recursos de estrutra e pessoal, permitem que as parcerias com a polícia investigativa e técnica produzam resultados para a sociedade.

Operação Serra Prossegue

Após quase três meses da tragédia das chuvas, das mais de 700 comunicações de desaparecimentos recebidas pelo Programa de Identificação de Vítimas - PIV, mais da metade já foi solucionada. Atualmente, ainda permanecem  343 comunicações em apuração, sendo esta a fase dos confrontos papiloscópicos ainda possíveis e as perícias de DNA com relacionamento direto com indicação de comunicante.

Enfatiza-se a crucial importância da participação de cada comunicante original e respectiva família do desaparecido na elucidação da localização. Em razão de procedimentos de segurança para as famílias envolvidas, somente comunicações com contato direto com o comunicante podem ser devidamente processadas.

Todos os registros recebidos que contenham um mínimo de indício para localização do comunicante original (tais como no. do RG, CPF, email, Nome e Sobrenome, apenas o endereço e etc...) são exauridos para a localização e contato.

Assim, solicita-se a todos os comunicantes de desaparecimentos que ainda constam da lista PIV, disponível no Portal do Ministério Público, e que ainda não foram contatados pela equipe PIV, que façam contatos pelos canais disponíveis:

Formulário disponível no link que há no Portal do Ministério Público

http://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Tragedia_Regiao_Serrana

Email:

atendimento.piv@mp.rj.gov.br

Tel: 22836466/FAX 22836479

Cartas ou pessoalmente de segunda/sexta 10/18h no End. Rua Pedro Alves no. 187, Santo Cristo RJ

O formulário acima, "Lista de Identificados", por ora referir-se-á exlusivamente às comunicações de desaparecimento da Região Serrana.

Bases PIV Petrópolis já operam de forma independente

Na foto o Procurador de Justiça Rogério Scantamburlo

acompanha o processo de registro de desaparecimento.

Foram instaladas as bases avançadas PIV em Petrópolis, que já operam de forma independente e com o fluxo de dados para a base central ocorrendo. O avanço permitiu a inclusão da lista de desaparecidos de Petrópolis na última atualização (para visualizar basta acessar http://www.mp.rj.gov.br/ e clicar no link respectivo). 

Os pontos de atendimento foram montados junto ao FORUM de Itaipava e na sede do MP em Petrópolis (Av. Marechal Deodoro no. 88, Centro).

Frise-se que é fundamental o registro qualificado do desaparecimento para que se conheça o número total de vítimas, bem como para a localização e identificação destes e para a formação do banco de dados da tragédia da região serrana (contendo, além dos dados das vítimas, todas as informações sobre o contexto do óbito ou da localização com vida).

Base PIV Nova Friburgo já opera de forma indendente. Amanhã equipe segue para Petrópolis.

Base PIV - Nova Friburgo já opera plenamente com a absorção de 109 registros de desaparecimento. O posto montado no IENF- Instituto de Ensino de Nova Friburgo já avança impulsionado pela força local e sob a coordenação do Centro Regional de Apoio Administrativo daquela comarca.

Os voluntários e servidores do MP agem conjuntamente para absorver as comunicações de desaparecimento trazidas pela população.

(da esqu. para dir.)O Diretor-Geral do IML, Dr. Sergio Simonsen
e o Coordenadordo Programa de Identificação de
 Vítimas o  Procuradorde Justiça Rogério Scantamburlo.

A orientação é que, antes de se buscar o registro, o familiar deve buscar se informar junto ao IML, abrigos e Hospitais. Em não havendo a localização, deve comparecer ao posto de registro ou acessar os canais de telefones e formulário online para efetivar o registro.

Todos os nomes e suas caracterísitcas serão confrontados com os dados produzidos pelos três órgãos citados acima visando filtrar a lista.

Em não havendo localização pelos confrontos, a solução será buscar identidade de características com os corpos resgatados e ainda não identificados.

Numeros Oficiais PIV - Segunda 17 as 19:19h

Teresópolis -      129

Nova Friburgo -  109

Bom Jardim -      02

Petrópolis -          02

Ainda sem local de desaparecimento - 03

Total:  245 Desaparecidos em virtude das chuvas na Região Serrana.

Vale lembrar que tais números são qualificados, tendo sido retiradas da lista pessoas localizadas em abrigos, identificadas em IML ou Hospitalizadas. Todos os registros possuem informações que permitem o confronto com características dos corpos ainda não identificados ou ainda não resgatados.

A concentração dos dados no sistema PIV é fundamental para o processamento racional dos registros e para a identificação legal dos corpos. A partir de amanhã começa a funcionar o posto PIV em Petrópolis, o que deve aumentar os números daquela região.

A equipe avançada PIV permanece em Nova Friburgo, cujos números foram totalizados mas os registros ainda não vieram ao banco de dados por problemas de conexão com a internet, que ainda está intermitente.

Ainda hoje será publicada lista completa de Teresópolis, contendo nomes, fotos, local do desaparecimento e idade da vítima.

MP convoca população a fazer registro oficial de pessoas desaparecidas

Publicado em 16/01/2011 - 15:27:54

Há muitos corpos que ainda não foram identidicados e através de características físicas é possível fazer o reconhecimento.

da redação do in360 RJ

O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro faz um alerta à população. Se você tem um parente desaparecido e já procurou por ele nos abrigos públicos, hospitais e IML, deve comparecer nos postos de cadastro de desaparecidos em Teresópolis e Nova Friburgo.

Para o registro, é importante,  se possível, levar uma fotografia e informar todos os sinais e caracteristícas que possam ajudar a identificar a pessoa, como tatuagens, marcas nascença ou fraturas antigas.

O registro de pessoas desaparecidas é importante nesse momento pois há corpos que ainda não foram identificados. Com informações levadas por parentes, pode ser que ajude no reconhecimento desses corpos. 

LOCAIS PARA FAZER REGISTRO

Em Teresópolis o posto fica no centro de informações turísticas, próximo ao Fórum, outro ponto é a Delegacia de Polícia. Em Nova Friburgo o cadastro está sendo feito no Colégio Ienf , na Praça Dermeval Barbosa Moreira.

ATENÇÃO

Antes de fazer o cadastro tente o reconhecimento no IML, busque notícias nos hospitais regionais, prefeituras e abrigos públicos.

INFORMAÇÕES POR TELEFONE

As pessoas que buscam informações de parentes, amigos e vizinhos podem ter acesso à central de teresópolis pelo telefone 0800 282 5074.

No Rio de Janeiro funciona o plantão nacional pelos telefones (21) 2283-6466, (21) 2283-6460.