domingo, 24 de junho de 2012

PLID Participa de Evento da Fundação Criança de São Bernardo

A Fundação Criança de São Bernardo do Campo promoveu, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Seminário sobre Enfrentamento às Situações de Desaparecimentos de Crianças e Adolescentes. O evento ocorreu nesta sexta-feira (22/6), das 08:30 às 17:30horas, na Universidade Metodista de São Paulo.

O evento reuniu estudantes, trabalhadores da área social, policiais, pesquisadores, professores, educadores, autoridades políticas, agentes de saúde, familiares de crianças e adolescentes desaparecidos, que estarão discutindo soluções a partir de experiências e boas práticas como do Programa Reencontro da Fundação Criança; do SOS Crianças Desaparecidas, da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) do Rio de Janeiro; da Delegacia de Defesa da Infância e Juventude de Roraima; do Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos do Ministério Público do Rio de Janeiro; das Mães da Sé e Mães em Luta e do Projeto Caminho de Volta, da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo).

Temas como o funcionamento do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos; o Desaparecimento Civil e suas implicações nas Políticas Públicas e Práticas inovadoras nacionais e internacionais de enfrentamento ao desaparecimento de crianças e adolescentes também farão parte das apresentações e debates.

Especialistas:

Entre os palestrantes, participou o procurador de Justiça do Rio de Janeiro, Rogério Carlos Scantamburlo, coordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público do Rio de Janeiro; o delegado Adriano Severino dos Santos, delegado titular da Delegacia de Defesa da Infância e Juventude (DDIJ) de Roraima e membro da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (Redesap); a diretora do International Centre for Missing & Exploited Children- ICMEC (Centro Internacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas); o coordenador do SOS Crianças Desaparecidas da FIA- RJ (Fundação para a Infância e Adolescência) Luiz Henrique Oliveira; a advogada Glicia Salmeron, presidente da Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e membro do Conanda; a professora Gilka Gattas, coordenadora do Programa Caminho de Volta da Faculdade de Medicina da USP; o professor e pesquisador Marcelo Newmann, da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Ariel de Castro Alves, presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo e vice-presidente da Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso do Conselho Federal da OAB; Denille Mello, assessora técnica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Vânia Aparecida da Silva, coordenadora do Fórum Nacional de Conselheiros Tutelares; Luiz Carlos Ditommaso, juiz da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo; Jairo de Luca, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, entre outros.

domingo, 10 de junho de 2012

PLID executa tratativas para integração com a Argentina e Mercosul

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Cláudio Soares Lopes, o Procurador de Justiça Rogério Carlos Scantamburlo e o Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão apresentaram em Buenos Aires, na Argentina, o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) a autoridades do país.Nesta sexta-feira (08/06), o projeto foi apresentado ao Ministério de Seguridad de la Nación, onde a Diretora Nacional de Articulação e Enlace com os Ministérios Públicos, Paula Honisch, e a Secretaria de Cooperação com os Poderes Judiciais, Ministérios Públicos e Legislaturas, Cristina Caamaño Paiz, conheceram detalhes do PLID e manifestaram o interesse em celebrar acordos de cooperação para a integração de dados e atividades no tema de desaparecidos e tráfico de pessoas.

“Nossa visita foi muito importante, pois iniciamos tratativas para que seja firmado um acordo de cooperação internacional entre Ministério Público do Rio e da Argentina, visando a ampliar o PLID”, informou Cláudio Lopes.


O MPRJ foi convidado a apresentar o programa ao Ministério Público Fiscal da República da Argentina pelo Fiscal Coordenador da Unidade de Assistência para a Investigação de Sequestro e Tráfico de Pessoas, Marcelo Luis Colombo.



Na quarta-feira (06/06), o programa já havia sido apresentado aos representantes do Ministério Público Fiscal da República da Argentina e membros da Dirección Provincial de Registro de Personas Desaparecidas de Buenos Aires. O encontro permitiu trocar experiências e discutir a viabilidade de implantação da ferramenta para intensificar o enfrentamento do tráfico de pessoas naquele país.

“O PLID também é uma ferramenta no enfrentamento do tráfico de pessoas. Os Procuradores e os membros do Ministério de Seguridad argentinos se interessaram pela forma como estamos atuando no Brasil e viemos fazer um intercâmbio para ver o que eles podem assimilar e como podem adaptar o programa à realidade argentina. Também viemos conhecer as experiências deles para levarmos ao nosso país”, disse o Procurador de Justiça Rogério Scantamburlo, Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal (NAC).


O PLID é um programa cujo objetivo é a localização e identificação de desaparecidos, sejam vítimas de crimes ou não, através da criação e gestão de base de dados, bem como por meio da integração de atividades entre os atores envolvidos na questão.