domingo, 31 de outubro de 2010

III Encontro Nacional da REDESAP

Os programas de Identificação de Vítimas e de Localização e Identificação de Desaparecidos serão apresentados durante o III Encontro Nacional da REDESAP, principal evento nacional na área dos Desparecidos Civis. O encontro ocorrerá entre os dias 03 e 05 de novembro de 2010 em Boa Vista, Roraima.

O evento é realizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Roraima. Além do Governador do Estado, Eng. José de Anchieta Júnior, estará presente ainda o Secretário Nacional de Segurança Pública, Dr. Ricardo Balestreri.

O convite decorreu de articulação realizada pelo Gerente do Programa SOS Criança da Fundação da Infância e Adolescência, ligada à Secretaria Estadual de Assistência Social, parceiros da rede neural PLID.

TV Justiça - MP Cidadão

Os projetos PIV/PLID serão o tema do Programa MP Cidadão da TV Justiça. No dia 20 de novembro (sábado), às 08:00hs, com reprise no dia 21 de novembro (domingo), às 09:00, será apresentada entrevista realizada com o Procurador de Justiça do MP/RJ e Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal, Dr. Rogério Scantamburlo, e o Promotor de Justiça do Núcleo de Apuração Criminal Dr. Pedro Borges Mourão.

O tema, conduzido pelo jornalista e advogado José Fernandes Júnior, abordará os aspectos humanos do programa e o seu funcionamento.

Localização de cadáver causa reviravolta em processo de assassinato.

A localização em Macaé de um cadáver que pode ser do comerciante Jorge Rodriguez Maia, desaparecido aos 61 anos, em 2004, em Cachoeiras de Macacu, pode causar uma reviravolta no processo em que a ex-mulher da vítima, Ângela Maria de Sá Mello, de 52, é acusada do crime. A pedido do Ministério Público, o juiz Daniel Fonseca, da 2ª Vara Criminal de Cachoeiras de Macacu, adiou para 15 de dezembro o julgamento de Ângela, presa desde outubro de 2009. O objetivo é esperar o resultado do exame de DNA no cadáver, que terá que ser exumado.

Inicialmente, o júri seria realizado em 27 de outubro, mas como não havia qualquer pista do corpo de Jorge, o MP e familiares da vítima temiam que Ângela fosse absolvida. O outro acusado do assassinato, o pastor evangélico Gérson Aprígio Lima, de 32 anos, foi julgado — e absolvido — em 2009, exatamente porque não havia corpo.

O inquérito da Delegacia de Homicídios (DH) concluiu que Jorge foi assassinado por insistir em cobrar uma dívida de R$ 14.500 de Gérson, que seria amante de Ângela, segundo a investigação. O pastor havia comprado cabeças de gado da vítima e utilizou um cheque sem fundo.

O corpo em Macaé foi localizado por meio do Programa de Identificação de Vítimas (PIV) do Ministério Público, implantado em maio deste ano. Após ler uma matéria do EXTRA sobre o PIV, Danielle Rodriguez Vallado, de 35 anos, filha de Jorge, decidiu pedir ajuda aos promotores para localizar o corpo de seu pai.

— Após a absolvição do pastor, tive um sentimento de que tudo no Brasil acaba em pizza. Entretanto, nunca perdi a esperança de achar o corpo do meu pai. Se Deus quiser, esse corpo achado em Macaé é dele e Ângela vai pagar pelo que fez. Quero justiça.

Para localizar o corpo que pode ser de Jorge, os promotores do PIV tiveram que determinar uma região do estado em que corpos de indigentes foram localizados, para comparar com o caso de Jorge.

— A região escolhida vai de Itaboraí até Campos, já que ele sumiu em Cachoeiras de Macacu. Tivemos que pesquisar todas as guias de remoção de cadáver em todos os IMLs, localizados nessa região do estado, em abril de 2004, mês em que Jorge desapareceu. O corpo achado em Macaé tem características físicas semelhantes — explicou o promotor Pedro Mourão, coordenador do PIV.

Veja também:

PIV: esperança para 3 mil famílias de mortos enterrados como indigentes 
PLID: força-tarefa para evitar que mortos sejam enterrados como indigentes

O Modelo Toyota de Produção

O livro ao lado  vem sendo uma das mais ricas fontes de planejamento das rotinas de ação do projeto. Conceitos como metodologia PDCA e Análise Contínua da Causa à Raíz permitem o desenvolvimento de uma cultura de resultados com foco na qualidade da prestação do serviço ao cidadão.

Atualmente impressiona a demanda social por metodologia operacional de qualidade na iniciativa pública. Na constituição está previsto o Princípio da Eficiência, cujo valor não permite que sejamos apenas eficazes, além do que, é o único caminho para a efetividade.

Clique no link para visualizar o livro.

http://books.google.com.br/books?id=_Kaywblcu3UC&printsec=frontcover&source=gbs_ge_summary_r&cad=0#v=onepage&q&f=false

Caso Porciúncula

Por solicitação da Promotoria de Justiça de Porciúncula, a família da menina Kelly, de apenas 09 anos, foi localizada e a identidade da menor confirmada. A criança encontrava-se abrigada portando apenas um cartão de vacinação.

Em ação de inteligência PLID que demandou de apenas 10 dias, veificou-se ainda a suspeita da prática de delitos contra outros dois menores. Foram comunicados os Promotores de Justiça responsáveis para o acionamento do sistema de garantias e tutela penal.

O procedimento PLID teve o no. 201000809077/MPG e tramitou eletronicamente com documentos em upload.

sábado, 30 de outubro de 2010

Seminário “Abandono X Convivência Familiar” anuncia integração do MCA com o Programa



O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta sexta-feira (24/09), o 4º Seminário Abandono X Convivência Familiar, reunindo cerca de 400 pessoas no auditório do edifício-sede.
Participaram da mesa de abertura as Procuradoras de Justiça Maria Cristina Tellechea (Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos do MPRJ) e Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro; os Promotores de Justiça Rodrigo Cezar Medina da Cunha (Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude) e Gabriela Brandt de Oliveira (Promotora de Justiça Assessora do 4º CAOp); e o professor da Universidade Católica de Brasília e ex-conselheiro do CONANDA Benedito dos Santos.

O Promotor de Justiça Rodrigo Medina lembrou que o MCA vem sendo uma importante ferramenta que dá visibilidade à população acolhida e possibilita aos Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente que deliberem políticas públicas para a população infanto-juvenil. Medina anunciou novidades na gestão do MCA, que deverá, em breve, ser integrado ao Programa de Identificação de Vítimas (PIV) do Núcleo de Apuração Criminal do MP, possibilitando a localização de crianças e adolescentes desaparecidos no Estado do Rio de Janeiro.

Clique no link para acessar a página do MCA:  http://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/MCA

Programa de Identificação de Vítimas do MPRJ é destaque na imprensa latino-americana



A aliança entre tecnologia, integração institucional e compartilhamento de informações foi saudada pela rede de televisão “CNN en Español” como a marca do Programa de Identificação de Vítimas (PIV), elaborado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Em reportagem que foi ao ar sábado (21/08), o canal informou que, só na capital do Rio de Janeiro, 100 pessoas desaparecem por mês, mas que, graças à iniciativa do MPRJ, é cada vez maior o número de identificados.

Depois de revelar a triste realidade de quem tem parentes desaparecidos, a reportagem da CNN mostrou as instalações do Núcleo de Apuração Criminal (NAC) e do laboratório policial (considerado a “peça chave” do programa) e ressaltou o caráter inovador do PIV. Em entrevista, o Coordenador do NAC, Procurador de Justiça Rogério Scantamburlo, explicou que, “entre o desaparecimento e o encontro de cadáveres, há uma série de procedimentos de inteligência, que fazem parte do sistema do PIV”.

Também integrante do NAC, o Promotor Pedro Borges explicou que, além da luta contra a criminalidade, o programa tem um forte cunho humanístico, buscando resposta para muitas famílias: “O mais importante do projeto é resgatar a trajetória dos desaparecidos, que não estão oficialmente mortos, mas que não se sabe onde estão”.

No PIV, atuam em parceria com o MPRJ instituições como IFP, DETRAN, ICCE, IML e IPPGF (Perícias Genéticas), hospitais da capital, coordenações gerais do Departamento Geral de Polícia Técnica e Científica (DGPTC) e Coordenação das Delegacias de Acervo Cartorário (CDEAC). De forma integrada, a identificação de cadáveres, por meio de mostras de material genético, e com o cruzamento de informações, é feito de forma rápida e sem burocracia.


Clique para assistir o vídeo

Projetos de Identificação de Vítimas e de Desaparecidos são apresentados a Titulares de Delegacias Especializadas


O Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal (NAC) do MPRJ, Procurador de Justiça Rogério Carlos Scantamburlo, e o Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão de Oliveira apresentaram, ontem (27/09), o Programa de Identificação de Vítimas (PIV) e o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) ao Chefe da Polícia Civil, Delegado Allan Turnowski, e a Titulares de Delegacias Especializadas. As duas instituições compõem o Centro Integrado de Apuração Criminal (CIAC).

O encontro foi realizado na sede da Chefia de Polícia, no Centro do Rio, e contou com a participação do Diretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP), Tenente-Coronel da Polícia Militar Paulo Augusto Souza Teixeira. O CIAC é fruto de pioneiro convênio firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, para dar solução a milhares de inquéritos policiais que se encontravam paralisados nas Delegacias de Acervo Cartorário no âmbito da Capital fluminense.

Uma equipe composta por seis Promotores de Justiça trabalha em conjunto com autoridades policiais e funcionários de ambas as instituições. Durante o encontro, Scantamburlo fez uma detalhada exposição sobre o PIV, delineando a metodologia de trabalho e mostrando casos notórios de famílias que já foram beneficiadas pelo projeto. O Procurador explicou que, de forma integrada, a identificação de cadáveres tem sido feita muito mais rapidamente do que antes e sem burocracia, por intermédio do cruzamento de informações.

Parcerias e registros

No PIV, atuam em parceria com o MPRJ instituições como IFP, DETRAN, ICCE, IML e IPPGF (Perícias Genéticas), hospitais da capital, Coordenações-Gerais do Departamento Geral de Polícia Técnica e Científica (DGPTC) e a Coordenação das Delegacias de Acervo Cartorário (CDEAC). O PLID, que dará atenção especial aos casos de crianças desaparecidas, terá uma interface com o projeto Módulo Criança e Adolescente (MCA) e contará com uma rede de parceiros ainda maior, incluindo órgãos como Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), FIA, SOS Criança e Polícias Federal e Rodoviária Federal, entre outros.

“Muito se fala da briga entre instituições, e o que acontece é que viemos aqui justamente mostrar os resultados concretos de um trabalho realizado em parceria. São iniciativas que, há um ano, não imaginávamos que tomariam uma dimensão tão grande. Mas o mais importante é continuar a aperfeiçoá-las”, disse Scantamburlo.

No encontro, o Diretor do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (DGTIT), Delegado André Luis Drumond Flores, disse que a Polícia Civil incluirá nos bancos de dados informações de cerca de 45 mil registros de ocorrência sobre desaparecimentos ocorridos entre 1990 e 2000. Turnowski elogiou o trabalho do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, referindo-se à Instituição como “a principal parceira da PCERJ na atualidade”. Segundo ele, a ampliação do banco de dados compartilhado trará benefícios diretos à sociedade.

Também estiveram presentes os Coordenadores do 7º Centro de Apoio Operacional (CAOp) das Promotorias de Justiça de Investigação Penal e do 2º CAOp das Promotorias de Justiça Criminais, Promotores de Justiça Homero das Neves Freitas Filho e Mônica Martino Pinheiro Marques, respectivamente; o Coordenador de Polícia no CIAC, Delegado Milton Olivier; o Coordenador das Delegacias de Acervo Cartorário, Delegado Carlos Roberto Gomes; o Ouvidor da PCERJ, Procurador de Justiça Luiz Sérgio Wigderowitz; a Coordenadora de Projetos do ISP, Andréia Soares Pinto, e os Delegados Felipe Ettore (Divisão de Homicídios-DH), Marcus Neves (Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica), Ricardo Barboza de Souza (DH – Baixada), Paulo Henrique da Silva Pinto (DH – Niterói/São Gonçalo) e Tarcísio Andréas Jansen (Assistência de Normas e Legislação).

Projeto é apresentado ao Secretário de Segurança Pública e ao Procurador-Geral de Justiça





Estiveram presentes na sede do PLID , junto ao Centro Integrado de Apuração Criminal (CIAC), o Secretário Estadual de Segurança Pública, José Beltrame, o Procurador-Geral de Justiça dp Estado do Rio de Janeiro, Claudio Soares Lopes, o Subprocurador-Geral de Planejamento Institucional,  Carlos Jatahi e o Subprocurador-Geral de Atribuição Originária e Institucional Antonio José Campos Moreira.

No encontro, ocorrido em 10/08/2010, também foi apresentado o Programa de Identificação de Vítimas (PIV), elaborado pelo Ministério Público e que conta com a parceria do IFP, DETRAN, ICCE, IML e IPPGF (Perícias Genéticas), dos hospitais da capital, das coordenações gerais do DGPTC (Departamento Geral de Polícia Técnica e Científica) e da CDEAC (Coordenação das Delegacias de Acervo Cartorário). De acordo com Rogério Scantamburlo, o PIV representa uma revolução no processo de identificação de cadáveres, ao cruzar informações de forma rápida e desburocratizada, ajudando famílias a identificarem parentes mortos (até por DNA) e colaborando para a apuração de crimes que, sem essa parceria, ficariam sem solução

Ao final da apresentação do programa o Procurador-Geral de Justiça disse que “a parceria entre Ministério Público e Secretaria de Segurança no Rio de Janeiro permite ampliar a relação de transparência entre eles. Os Membros do MP têm acesso irrestrito aos inquéritos policiais nas delegacias do Estado e isso possibilita uma transparência efetiva. É essa parceria que nos permite elaborar, por exemplo, programas que avancem na identificação de vítimas de crimes e na apuração de sua autoria. Um dos grandes objetivos do MP é garantir às pessoas dignidade humana”

Beltrame também salientou a importância da integração entre as instituições e destacou que quem ganha com isso é a sociedade. “O MP está de parabéns. A integração entre as instituições que cuidam da segurança pública é o objetivo do CIAC”, afirmou o Secretário de Segurança.

Gestão de Qualidade e Inovação


Os Programas de Identificação de Vítimas e de Localização e Identificação de Desaparecidos concorrem este ano a dois dos mais importantes prêmios no país no tema inovação e gestão de qualidade. As premiações serão em dezembro.

O Instituto Innovare é uma associação sem fins lucrativos que tem por objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça Brasileira. Foi criado em 2009 especialmente para sediar o Prêmio Innovare, que se encontra em sua sétima edição.

O Prêmio Gestão de Excelência foi instituído pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com o fim de estimular a adoção e a divulgação de práticas administrativas exitosas que contribuam para a modernização e o alinhamento estratégico da instituição, bem como para a criação de uma cultura de resultados institucionais.

Clique no link abaixo para ver o release do projeto.