segunda-feira, 29 de novembro de 2010

PLID apresentará o projeto durante o 1o. Observatório Nacional

Por convite dos organizadores do evento, o projeto PLID será apresentado durante o Workshop de Gestores que ocorrerá nos dias de realização da Feira. A oportunidade é especialmente importante como meio de integração do programa ao plano nacional, consolidando a meta de situar a prática como agência executora da REDESAP.

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Veja o release do evento:


Veja ficha técnica do evento:

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

PLID é selecionado como prática de destaque na proteção dos direitos da criança e do adolescente.

Hoje o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos foi selecionado como prática inovadora e de destaque na proteção dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.

O projeto foi convidado para participar presencialmente do evento, que será promovido em Brasilia entre os dias 06 e 08 de dezembro deste ano, no Centro de Eventos e Treinamento da CNTC.

O reconhecimento atesta a amplitude do projeto, bem como sua potencialidade na proteção dos direitos da criança e do adolescente, vertente que vem se desenvolvendo cada vez mais com as parcerias no setor.

O 1° Encontro do Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente é fruto da parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC).

Confira a lista de Boas Práticas selecionadas no link abaixo:

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Segundo o Balanço Anual 2009 do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, p. 23, " O número de pessoas desaparecidas apresentou um aumento de 6,5% quando comparado a 2008 (Gráfico ao lado). Foram mais 330 desaparecidos. O maior número de pessoas desaparecidas na série histórica analisada foi registrado em março de 2009, com 553 vítimas." 

Como vemos no gráfico ao lado (clique para ampliar) correspondente ao 1o. semestre de 2010, vemos que este período teve maior estabilidade quantitativa, permanecendo, porém, os altos valores acima de 400 casos por mês. 

Analisando-se o gráfico de cima, correspondente ao ano de 2009, vê-se que, a partir agosto de 2009 iniciou-se a curva ascendente que levou ao registro de 546 casos (a 2a. maior alta do ano) em dezembro de 2009. 

A teor dos dados dos comparativos de incidências criminais para publicação em diário oficial do ISP/RJ, no mês de agosto de 2010 houve um aumento percentual em relação ao mesmo mês do ano passado de 11,22%, ocorrendo em setembro outro aumento no patamar de 6,78%, somando no período mais 74 casos. 

A tendência indica a possibilidade de coincidência de curvas em relação ao segundo semestre de 2009 e 2010, fator que chamou a atenção da inteligência PLID a fim de se identificar a existência de causas objetivas. 

Veja os documentos citados:







terça-feira, 23 de novembro de 2010

A "análise da criminalidade através dos dispositivos que tem o poder de produzir a verdade criminal e discipliná-la" (Misse, 1995) é indispensável para a compreensão da segurança pública. Neste cenário é que se destaca a recente publicação do Instituto de Segurança Pública  "Balanço das Incidências Criminais e Administrativas no Estado do Rio de Janeiro".

O estudo apresenta uma comparação das ocorrências policiais (crimes e fatos administrativos) do 1o.semestre deste ano em relação ao 1o. semestre de 2009, permitindo uma reflexão mais profunda sobre o período. Ao final, apresenta-se um quadro comparativo das ocorrências consideradas estratégicas.

Quanto às conclusões sobre os desaparecimentos (fato administrativo), vê-se que houve uma pequena queda percentual (2,6%) em relação aos números anteriores (-70 vítimas), tendo havido entretanto pontos de pico  e queda em janeiro e junho, respectivamente. Tais índices devem ser compreendidos conjuntamente com os demais índicadores do tema, mas são exemplo do quão importante é termos no Estado do Rio de Janeiro um órgão produtor das estatísticas policiais que, nas palavras do sociólogo Michel Misse, também produzem a verdade criminal.


 Clique para ver o documento:

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Premio Innovare na reta final.


Nesta sexta (19/11) integrantes da Comissão Julgadora e a direção do Prêmio Innovare se reuniram no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro para analisar e julgar as práticas concorrentes de 2010. Estiveram presentes na ocasião, ministros como Gilmar Mendes, Carmen Lúcia Antunes Rocha, Carlos Ayres Britto, Cesar Asfor Rocha, Cezar Peluso e a direção do Prêmio Innovare.

Os vencedores, entretanto, somente serão conhecidos durante a solenidade de premiação, marcada para 3 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal.

O Conselho Superior do Prêmio Innovare, responsável pela definição das principais diretrizes e estratégias, também esteve presente e foi representado, na ocasião, pelos presidentes dos parceiros institucionais como AMB, CONAMP, ANADEP, AJUFE, OAB, ANPR, Organizações Globo e pelo Secretário de Reforma do Judiciário.

Destaca-se a presença do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, que na foto ao lado cumprimenta o presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Marcio Thomaz Bastos.

O Projeto Plid concorre ao prêmio de melhor prática na categoria Ministério Público através do Programa de Identificação de Vítimas, prática construída dentro das rotinas do Núcleo de Apuração Criminal do MPRJ, Coordenado pelo Procurador de Justiça Rogério Scantamburlo.

Primeiras localidades a receber o cartão RIC em 2010 estão definidas

Brasília, 20/10/2010 (MJ) – A partir de dezembro deste ano começam a ser expedidos os primeiros 100 mil registros de identidade civil (RIC) – um cartão com chip que será a nova identidade brasileira. A Bahia, o Rio de Janeiro, o Distrito Federal e os municípios de Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nisia Floresta (RN) e Rio Sono (TO), serão os primeiros locais a contarem com o novo RIC. A definição foi feita nesta terça-feira (16) por uma comissão técnica delegada pelo Comitê Gestor do RIC.

Cerca de 60 mil registros serão expedidos pelo DF, RJ e BA. Outros 40 mil cartões RIC ficarão a cargo dos quatro municípios selecionados.

“A definição dos locais, dentre aqueles que se habilitaram a expedir ainda em 2010 os primeiros cartões, foi feita de acordo com requisitos técnicos baseados na norma ISO para intercâmbio de dados biométricos”, explica o coordenador-suplente do Comitê Gestor do RIC, Sérgio Torres.

A comissão que definiu as primeiras regiões é composta por técnicos em tecnologia da informação do Ministério da Justiça, do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, do Instituto de Tecnologia da Informação da Casa da Civil da Presidência da República, do Tribunal Superior Eleitoral, do Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, e de institutos de identificação dos estados brasileiros.

Este novo documento, instituído pela Lei 9.454 de 7 de abril de 1997, foi criado para facilitar a vida do cidadão brasileiro. Com ele você será cadastrado em uma central nacional de informações, com todas as suas informações datiloscópicas, fotografia 3x4, números de documentos (RG, CPF, título de eleitor, PIS/PASEP, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação) e também dados como altura e cor dos olhos.

O RIC só foi viabilizado por meio de um investimento de 35 milhões de dólares feito pelo Governo Federal em 2004, na aquisição do Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais (o AFIS, do inglês Automated Fingerprint Identification System). Esse sistema foi repassado ao Ministério da Justiça, o responsável pela identificação dos cidadãos, que planeja que até 2017 o total de 150 milhões de brasileiros façam parte do RIC.



domingo, 21 de novembro de 2010

Em apenas 16 dias no ar o blog do projeto já ultrapassa os 3 mil acessos, com 40% de novos visitantas, segundo o Google Analytics. Embora sejam números pequenos diante do universo on-line, ilustram a potencialidade de um projeto de internet dentro dos objetivos do P.L.I.D.

Recentemente foi constatado que o número de celulares ultrapassou o número de habitantes. São cerca de 194,4 milhões de celulares, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os dados preliminares do Censo 2010, elaborado pelo IBGE, apontam que o Brasil tem 185,7 milhões de habitantes, menos que os 191,5 milhões estimados em 2009.

Muito embora desse total, 82,19% sejam aparelhos pré-pagos, a tendência é clara no sentido do expressivo aumento dos acessos móveis à internet nos próximos cinco anos. (veja abaixo o post  "Conectividade é o Presente").

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

PIV_PLID no Programa MP Cidadão da TV Justiça

Amanhã e domingo será exibido o programa MP Cidadão, da TV Justiça, sobre os Projetos PIV - Programa de Identificação de Vìtimas e PLID - Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos.

O jornalista José Fernandes Júnior entrevista o Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal Rogério Scantamburlo e o Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão de Oliveira.

Serão abordados diversos aspectos do projeto, principalmente sua capacidade de influenciar na seara dos Direitos Humanos.

PLID é destaque no Portal do MP/RJ

O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos foi destaque no Portal Internet do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro durante o dia 18 e dia 19 de novembro deste mês. A matéria faz referência à participação do PLID no III Encontro Nacional da REDESAP, evento ocorrido entre os dias 03 e 05 de novembro deste ano, em Boa Vista, Roraima.
Clique no link para ver a matéria na íntegra:

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

PLID recebe visita de Delegados de Polícia e equipe

Da esq. para dir. - Valéria (37a. DP), Ebert ( 37a. DP), Dr. Jader
(26a. DP), Dr. Barbosa (37a. DP), Cardozo
 (CIAC), Dr. Milton Olivier (Coordenador CIAC), Noya
 (DH-SG), Sergio(DH-SG) e Cristina (DH-SG).
 Nesta data visitaram as instalações da sede do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos - PLID os Delegados de Polícia Ricardo Barbosa (37a. DP), Jader Machado Amaral (26a. DP) e Paulo Henrique da Silva Pinto (DH - Niterói e São Gonçalo).

Acompanhando as autoridades policiais vieram também integrantes das respectivas equipes.

 A visita simboliza o avanço da integração com as delegacias de polícia, ação de rede do projeto PLID. Diga-se que, muito embora já seja a prática uma ação conjunta com a Polícia Civil, para a execução diária das rotinas torna-se útil a existência de comunicação bidirecional direta com os setores da "ponta operacional".

 Apresentaram-se aos presentes os detalhes dos sucessos e das dificuldades da prática, aproximando mais pesssoas e instituições envolvidas. Espera-se que, com a continuidade desta ação, diversas informações relevantes para a solução de homicídios e desaparecimentos poderão ser localizadas, relacionadas e enviadas aos Delegados e Promotores envolvidos.

Do encontro já foram traçadas novas ações, bem como fornecidas senhas de acesso aos policiais que solicitaram.

Nova lista de identificados

Publicou-se hoje a nova lista de identificados até 16/11/2010 com 65 nomes. Para ver basta clicar no link acima da página. As identificações advém de diversas situações, desde as mais graves, como casos em que a pessoa simplesmente saiu de casa e nunca mais voltou, até situações em que já se sabia da morte mas nunca havia sido localizado o corpo. Em outros casos, o cadáver até já havia sido identificado, mas família nunca soube, ou as informações simplesmente não vieram para o inquérito.

Apesar da vetusta aparência de planilha, o documento contém na verdade estórias humanas que vêm à tona quando o Estado age.

Uma amostra:

- No ano de 1998, X. saiu de casa para comprar pão pela manhã. Nunca mais voltou. Durante 12 anos sua esposa esteve convicta de que ele tinha outra família, vivendo o drama de sustentar tal situação com dois filhos para criar. Entretanto, o que realmente houve foi que X., naquela manhã, fora vítima de bala perdida. Morto e levado ao necrotério, não foi corretamente identificado e acabou inumado como indigente em cova rasa.

Este ano sua esposa soube que sempre fora a única.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Integração IML - O prédio antigo.

Pela manhã, iniciaram-se os trabalhos do projeto no antigo prédio do Instituto Médico-Legal Afranio Peixoto. A ação visa absorver a base de dados relativa aos autos de exames cadavéricos de pessoas inumadas como indigentes nos últimos 10 anos.

Os dados de cada laudo serão inseridos no sistema de software de maneira que seja possível a sua posterior pesquisa e relacionamento rápido com outras bases. Especialmente importante para o interesse público é a absorção da informação relativa ao período anterior ao ano de 2008, data da implantação do sistema eletrônico do IML.

Como neste período não há o registro das imagens dos laudos, cada peça será digitalizada e acrescida ao registros. Assim, sempre será possível a conferência dos dados do sistema com a imagem do documento original, mesmo quando da sua perda em meio físico.

Destaque-se sempre que tais iniciativas tem como meta potencializar o relacionamento das informações produzidas pelo sistema, servindo sempre de ferramenta para os operadores diretos do sistema e para as vítimas e famílias envolvidas.

O sentimento humano envolvido.



 " Naquele dia, as mulheres andaram bastante pelo morros e matos de Suruí. Enfrentaram trilhas e estradas de terra batida, brigaram com esquadrões de mosquitos. Estavam exaustas, mas não queriam demonstrar. Em outras ocasiões já haviam vasculhados quilômetros, pelos locais mais ermos dos municípios periféricos da cidade, em busca de corpos. Elas já não eram as mesmas após estas peregrinações" (Mães de Acari, Carlos Nobre - 1994).


"Surgiu, tonitruante, a idéia que até então eu queria conter: se não conseguia encontrar meu marido apesar da extrema atenção é porque ele estava morto. Sob o impacto desta idéia, encontrei-me às quatro horas da manhã dentro de um táxi percorrendo os hospitais, até o necrotério. O silêncio das fichas não provava que ele estava vivo; provava apenas que o corpo não fora encontrado". (Marie Darriessecq - 1999, My Phanton Husband - no título em português  "O nascimento dos fantasmas").




http://books.google.com.br/books?id=e2v_b2UqBxsC&printsec=frontcover&dq=m%C3%A3es+de+acari&hl=pt-BR&ei=KcbjTLX4J8GBlAf0m6j-Dg&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=1&ved=0CCwQ6AEwAA#v=onepage&q&f=false

http://books.google.com.br/books?id=dxuNQgAACAAJ&dq=Marie+Darrieussecq&hl=pt-BR&ei=asfjTI3dIMKAlAfs2pG9Dg&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=2&ved=0CCwQ6AEwATgU

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Integração SOS Criança - RJ. Identificação de prioridades


Equipe SOS. Da esq. para a dir. - Eupídio, Alessandra, Luiz
Henrique, Esmilda, Lucia Helena, Ricardo e Brenda

 A equipe de digitação e normalização do projeto PLID esteve hoje na sede do SOS Criança, da Fundação da Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro.

A entidade, parceira estratégica do PLID, tem recebido apoio para localização de crianças e adolescentes desaparecidos, bem como agido conjutamente ao projeto na elucidação dos desaparecimentos em que as vítimas já completaram 18 anos. Deu-se continuidade ao mapeamento das prioridades dos casos do SOS criança, ação que visa investir as maiores energias nos casos mais graves e latentes. Registre-se que, ao serem inseridas no banco de dados PLID, as informações tornam-se automaticamente disponíveis para diversos parceiros da rede. Diga-se que não quer dizer isto que antes não estavam disponíveis. O objeto da ação é a duplicação das bases de dados com a geração de um acesso centralizado, permitindo o tratamento do dado e o seu relacionamento com situações que antes demorariam para atingir a base original.  
 
O fundamental é que se obtenha o relacionamento e o fácil acesso das múltiplas bases de dados de interesse do projeto que existem e produzem, a cada dia, um enorme volume de informações. 

Na foto ao lado o gerente de digitação e normalização PLID, Carlos Henrique Seixas com o Gerente do Projeto SOS Criança- FIA e a a assessora da gerência SOS Alessandra.  

Integração PLID e IML avança.


Da direita para esq - Kaczan (Plid); Selma (Iml), Dayse (Iml),
JoãoVíctor (plid) e Marco Aurélio (plid)
Hoje a equipe de analistas do projeto compareceu a sede do Instituto Médico Legal Afranio Peixoto a fim de dar continuidade ao subprojeto de Mapeamento das Inumações Indigentes do Estado.
 
Com acesso autorizado dos servidores PLID ao setor de arquivos e indigentes do IML, são travados contatos diretos entre as pessoas que estão na linha de frente da operação dos sistemas, o que potencializa a comunicação.  Nesta oportunidade, foi apresentado aos servidores PLID a dinâmica e a mecânica dos arquivos IML, conhecimento fundamental para construção de pesquisas eficientes.



O trabalho se deve à visão de que, em se tratando de extensos sistemas de arquivos documentais, a prévia ciência da estruturação dos dados em arquivo  pode potencializar a identificação da correta indexação para o caso concreto.

Em temas onde a celeridade é fundamental, a racionalização da base de dados permitirá a produção de informações mais rápidas e precisas.


 

Conectividade é o presente

O presente é, e o futuro será, cada vez mais multidisciplinar, palavra tão em voga. Nesta multidisciplinariedade, vemos neste momento a conectividade como fonte da inovação e da transformação social. O conceito, bem defendido na obra de Steven Johnson ("Where good ideas come from" ou o excelente "Cultura da interface", dentre outros), vem orientando o planejamento estratégico dentro do projeto. Diga-se a respeito que, muito embora a prática já seja externamente orientada com o plano estratégico do MPRJ, a iniciativa não pode deixar de projetar a si mesma no futuro em busca de metas e caminhos.

Assim é que se revela neste momento que conexão com o maior número possível de parceiros éticos é a fórmula para que sejam encontrados os melhores caminhos para os resultados pretendidos. No quadro acima visualiza-se a rede neural atual, onde constam todos os parceiros agindo contemporaneamente com o programa. As cores revelam o grau de atenção que a parceria exige no momento. Por meio da rede as ações se expandem e novas portas abrem-se. Por exemplo, através da parceria com o SOS Criança RJ, o projeto teve maior acesso à REDESAP (veja os post´s abaixo sobre o III Encontro).

Entretanto, há aspectos mais concretos para se considerar desde já. O Brasil vive a expectativa do Plano Nacional de Banda Larga que, até 2014 planeja massificar a oferta de acessos no país. Ao lado de uma provável ausência de retrocessos econômicos, não é delirante dizer que a imensa maioria das pessoas terá um aparelho celular conectado à internet.

Neste cenário de acessos, nada mais conectado com as teorias de Steven Johnson que as redes sociais. Hoje, por exemplo, o facebook do bilionário Marck Zuckerberg (CEO), lança um novo serviço de mensagens na rede social em que serão captadas para um único local mensagens de todas as fontes. O serviço foi criado recebendo a ajuda da comunidade mundial de programadores de código-aberto.   Durante o terremoto do Chile, o projeto People Finder, do Google, ajudou a encontrar centenas de pessoas (vivas ou falecidas), agindo ainda com eficiência o site Family Links, da Cruz Vermelha.

Sem prejuízo de ser estratégia do projeto investir nos bancos de dados (e por conseguinte nas redes sociais) locais, os exemplos são perfeitamente aplicáveis. As iniciativas citadas agiram em processos casuísticos. Para serem efetivas em plano global, dependem do sucesso primário da produtora de dados local, que é exatamente a meta de replicação PLID.

Assim, ao lado das práticas de racionalização da informação já produzida (para que não seja perdida), é fundamental para a eficiência do serviço PLID que se planeje a apreensão e processamento da informação futura, de modo que o tempo da tecnologia e da sociedade não nos transforme rapidamente (cada vez mais) em ação pública do passado e ineficiente.

Neste cenário é que se projeta o PLID para agir em consonância com os buscadores de redes sociais, desenvolvendo o software para integrar-se com a tecnologia, mantendo a conectividade como o conceito em torno do qual se constroem as rotinas práticas.

Veja mais sobre os projetos citados:


quinta-feira, 11 de novembro de 2010

IMLAP e PLID - Integração

Dentro do subprojeto Mapeamento das Inumações Indigentes do Estado do Rio de Janeiro, a parceria com o IML, dirigido pelo Dr. Sérgio Simonsen, é fundamental. Após a consumação de diversos preparativos realizados  pelas administrações envolvidas,  é neste espírito de integração que se inicia nesta terça-feira próxima a absorção pelo banco de dados compartilhado PLID de todas as imagens e dados dos Autos de Exames Cadavéricos de pessoas inumadas como indigentes sem identificação no período de 2000 até 2010.

A ação complementa o trabalho de campo nos cemitérios (ver abaixo o post "Campos de Indigentes") onde, ao final, se poduz um arquivo com todas as informações disponíveis sobre aquele cadáver sem identificação. O dado pode então ser relacionado com outras informações de forma que não mais se permita que situações registradas e análogas deixem de se encontrar dentro do sistema público.

Além disto, o subprojeto permite que se tenha o melhor controle da preservação de cadáveres eventualmente relacionados com procedimentos judiciais. 

Os laudos confeccionados a partir do ano de 2000 até o ano de 2008 serão escaneados e terão suas informações inseridas em interface de coleta do Banco de Dados. Os laudos emitidos a partir de 2008 já se encontram em registro eletrônico, sendo possível absorver suas imagens. Entretanto, os dados brutos ainda devem ser inseridos na interface de coleta do sistema PLID para que se possa relacioná-los com outras informações de forma massiva.

O subprojeto abrange inicialmente os dados do IML-sede relativos às inumações feitas no cemitério de Santa Cruz. Com a conclusão desta fase do trabalho, a proposta é expandir para as sub-sedes do IML até abranger todo o Estado.


quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Bibliografia do Projeto PLID

Toda a bibliografia básica que orienta a visão acadêmica do projeto fica disponível pelo sistema gratuito Google Docs. A ferramenta permite o acesso temporário ao acervo ou weblink para documento específico.

Leia e contribua com o seu conhecimento ou sugestão de ação.

Entre em contato através dos email´s:  atendimento.piv@mp.rj.gov.br ou projetoplid@gmail.com

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Metodologia na solução do acervo cartorário

 A Gerência de Análise PLID inicia nesta terça-feira, dia 16 de novembro, uma nova investida junto ao acervo CIAC. Composto de aproximadamente 30 mil inquéritos e aguardando receber mais 40 mil até o fim deste ano, o acervo contém apenas parte dos aproximadamente 130 mil inquéritos que integram, ou integrarão, o chamado Acervo Cartorário do Estado do Rio de Janeiro. 

Com  o permanente mapeamento do perfil estratégico dos IP´s oriundos das DEAC´s (Projeto do NAC - Núcleo de Apuração Criminal) descobriu-se a existência de 8.000 inquéritos cujos tipos penais não haviam sido precisados junto ao Sistema de Controle e Tramitação  de Inquéritos.

Dentre estes, como verificado por amostragem física, há inúmeros inquéritos instaurados para averiguar especificamente registros de desaparecimento. Desta sorte, pretende-se "reativar" todas as apurações e relacionar as informações com o banco de dados compartilhado PLID.

Assessora Especial do Ministro da Justiça visita o PLID

Visitou ontem a sede do Projeto PLID a Assessora Especial do Ministro da Justiça e Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki. Muito simpática, Regina conheceu as rotinas de ação do programa e o software PIV, vendo algumas simulações e os concretos resultados já obtidos. 

 A visita se deu por convite do Inspetor de Polícia Civil, Marcelo Barros de Oliveira, que se encontra lotado no Conselho Nacional de Segurança Pública.

A Secretária elogiou a iniciativa, destacando a necessidade do avanço de projetos como o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos.

Esteve também acompanhando a Secretária o Inspetor de Polícia Cardozo, lotado no Centro Integrado de Apuração Criminal - CIAC

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Campos de Indigentes

Iniciou-se hoje, pelo Cemitério de Santa Cruz, o Mapeamento de Inumações Indigentes no Estado do Rio de Janeiro, ação de rede do Projeto PLID.  A tarefa consiste em agir coordenados com a Santa Casa de Misericórdia e com as administrações locais dos cemitérios para informatizar e concentrar no banco de dados compartilhado PLID todo caminho percorrido pelo cadáver com inumação indigente. Além de facilitar a localização de um cadáver, o mapa impedirá que cadáveres de especial interesse da justiça sejam exumados e encaminhados ao ossário comum, circunstância em que sua individualização torna-se muito difícil.

Em cada local de inumação desenvolve-se uma própria dinâmica de inumação e exumação indigente, o que define a possibilidade de localização de um cadáver. Em regra, por força do Decreto Estadual no. 3.707/70 o cadáver indigente deve permanecer inumado por um prazo mínimo de três anos, havendo municípios que legislaram por um prazo maior. Itaboraí, por exemplo, prevê um prazo de quatro anos. 

Entretanto, a realidade é que cada cemitério reage à demanda. Se existem muitos indigentes não identificados para se inumar e falta espaço, outros tantos devem ser exumados e encaminhados ao ossário.  Assim, com a consumação do mapa, além de se potencializar a identificação de desaparecidos inumados como indigentes, será possível introduzir mais segurança no sistema como um todo ao se racionalizar a informação.

Agencia Brasil dá destaque ao PLID em evento da REDESAP

A Agência Brasil, antiga Empresa Brasil de Comunicação, órgão do Governo Federal que também abrange a TV Brasil, a Rádio MEC e a Radio Agência Nacional, deu destaque ao projeto em matéria postada hoje no site da agência.

A reportagem, embora suscinta, demonstra o grau de interesse que despertou o programa quando da sua apresentação aos demais atores do sistema de garantias e de segurança pública no III Encontro Nacional da Redesap.

Veja a matéria:

Blog do Programa de Localização e Identificação de Vítimas já ultrapassa mil acessos em seis dias

Blog do Projeto ultrapassa a marca de 1000 visualizações de página em apenas 06 dias. Entrando no ar efetivamente na última quarta feira, dia 3, até as 12:00hs de hoje mais de mil entradas foram registradas na página do Blog.

O resultado vem a evidenciar mais ainda o interesse latente que existe ao lado da forte demanda social pela efetividade de iniciativas deste porte e modelo.

SOS Criança - FIA migra registros de desaparecimentos para o PLID

Como marco inicial das operações conjuntas a se realizarem entre o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos e o Programa SOS Criança Desaparecida, da Fundação da Infância e Juventude, migraram para o banco de dados compartilhado PLID cerca de 400 registros de desaparecimento dos últimos anos em que as vítimas completaram a maioridade.
O Projeto SOS Criança é uma das mais relevantes iniciativas no Brasil no campo da rápida localização de crianças e adolescentes desaparecidos. Atuando predominantemente na área do desaparecimento chamado "comum", isto é, aquele motivado por conflitos intrafamiliares e delitos como subtração de incapazes, a prática ostenta índices de solução de mais de 80%. É entidadade parceira da REDESAP, prestando há mais de 15 anos serviços insubstituíveis à sociedade.
Nesta ação de rede o PLID age como fomentador de ações em política pública e absorvedor das demandas que se revelem além do propósito fundamental daquela iniciativa. Os 400 casos serão autuados e classificados como desaparecimento civil (ou enigmático), devendo ser revisitados pela inteligência do Programa.
A parceria ocorre em extraordinária sintonia devido à identidade de filosofia programática dos projetos. De fato, ambos centram-se no conceito de rede neural, como é o tema nominado no PLID, ou rede de ação, como se conceitua no SOS. Temos assim, em verdade, a junção de duas redes, ampliando exponencialmente a penetração de ambos os projetos.

Veja mais sobre o SOS Criança:


domingo, 7 de novembro de 2010

PLID concorre ao prêmio "Boas Práticas e Projetos Inovadores"

Por convite do Dr. Gilbert Scharnik, Diretor de Projetos do Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC), entidade parceira do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (órgão ligado a Secretaria de Diretos Humanos da Presidência da República), o projeto PLID foi convidado para concorrer ao Prêmio Projetos Inovadores para os Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), estruturado para oportunizar o intercâmbio de experiências e de resultados das ações e projetos que contribuem para ampliar a realização dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil,  no  marco da Agenda Social Criança e Adolescente.

Cinqüenta (50) boas práticas serão selecionadas e terão suas despesas de transporte, hospedagem e alimentação custeadas pelo evento para apresentar suas experiências nos dias 06, 07 e 08 de dezembro, na capital federal.

Todas as práticas inscritas terão um stand eletrônico no portal do Observatório e farão parte de uma plataforma de relacionamento para desenvolvimento de projetos e ações integradas com foco na garantia de direitos da criança e do adolescente.

Veja mais: 

III Encontro REDESAP - Balanço Final

Ao final do evento fica evidenciada a existência de dois quadros no cenário nacional quanto à temática dos desaparecidos. O primeiro diz respeito a constatação de que ainda estamos distantes de termos um sistema nacional de localização de desaparecidos. A realidade  mostra que há iniciativas regionais isoladas, algumas relevantes, mas em geral vê-se respostas mais políticas do que efetivas ao enfrentamento proposto pelo evento. Tal cenário não chega a causar surpresa. Afinal, não fomos lá esperando encontrar mirabolantes soluções ou mesmo uma rede funcionando.

Entretanto, verificar que há realizações concretas em diferentes regiões e, mais ainda, constatar os isolados, porém múltiplos, resultados obtidos em tais frentes, nos faz ver um segundo, e promissor, cenário. Realmente, estórias como a do "Pescador de Desaparecidos", um policial civil do DECA (Delegacia Especial da Criança e do Adolescente) de Porto Alegre - RS, que por esforço pessoal bate recordes na localização de crianças e adultos, dão a medida das possibilidades.

A receptividade que o PLID obteve ante suas características de formatação profissional e objetividade também educa quanto à expectativa de uma ação pública profissional.

Neste cenário, iluminado pela razoável produção acadêmica sobre o tema e por algumas experiências de comprovado sucesso, vemos surgir um momento político adequado à produção de uma solução competente. Temos os meios e a questão não mais se apresenta tão obscura. Os atores do sistema estão mais qualificados, tanto que certos arranjos de retórica política foram claramente rejeitados pelos operadores mais diretos do sistema.

Neste quadro é que, vindo o correto encaminhamento (e apoio) das ações executadas por agentes qualificados e bem intencionados, a iniciativa pública tem a chance de dar a resposta pela qual tanto brada a sociedade.

Por Pedro Borges Mourão,

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Aprovada a Carta de Roraima no III Encontro REDESAP

Ao final dos trabalhos desta tarde, firmemente conduzidos pelo Coordenador-Geral do Comite Gestor da REDESAP, Wallison Araújo,  foi aprovado o texto final da Carta de Roraima, contando com 28 artigos.
Cabe destacar a sistematização da deliberação. De fato, métodos de pactuação de intervenção com a inscrição prévia organizaram a deliberação de forma eficiente, sendo devidos os elogios à precisa técnica de Wallison na condução do árduo trabalho da busca de consenso em um grupo heterogêneo de mais de 100 pessoas.
A Carta representa a consolidação do pensamento da maioria dos atores do sistema de garantias dos direitos da Criança e do Adolescentes e das mais relevantes iniciativas no campo da temática Desaparecidos no país. Ressalta-se o artigo 27, onde foi consignada, por sugestão do Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão, a relevante missão do Ministério Público na promoção da Ação Imediata nos casos de desaparecimento de crianças e adolescentes, medida prevista em lei nacional. Neste mesmo dipositivo, consignou-se ainda a necessidade de se suscitar ao Ministério Público a adoção de medidas efetivas e a fiscalização dos recursos empregados na realização do dispositivo legal. O evento foi encerrado com a fala do Secretário de Segurança Pública do Estado de Roraima, Gal. Eliéser Girão Monteiro Filho.

Veja a íntegra do documento:

https://docs.google.com/leaf?id=0BzmQmE5gPQxvZWVjZDFmYjgtYWJiNC00NDEyLWE5YjgtZTUzODI0ZGNiNjlj&hl=en

3o. dia III Encontro REDESAP - manhã

Neste terceiro dia a tônica foi para as boas práticas em execução. Dentre os projetos apresentados à plenária, o PLID causou grande impacto e interesse ante a produção de resultados concretos e sua formatação precisa. Diversos representantes de órgãos públicos interessaram-se pelo formato do projeto, havendo alguns convites para que se faça a implantação do software e a capacitação de pessoal para operar o modelo de rotinas.
Ficou claro neste momento como o Ministério Público pode, enquanto agente de transformação social, intervir no tema dos desaparecidos. De se destacar ainda o interesse manifestado pela assessoria da Deputada Federal Bel Mesquita quanto à possíveis articulações no sentido de implementar-se alguns projetos de lei cuja necessidade foi identificada pela estratégia PLID. Frise-se ainda o convite da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social do DF para participar de evento no próximo dia 28 envolvendo o projeto "missing kids".
Também causou grande interesse a apresentação do Gerente do Projeto SOS Criança - FIA, Luiz Henrique de Oliveira, parceiro da rede neural PLID. Foram demonstradas as práticas do projeto, bem como os altos índices de sucesso alcançados. Por complementarem-se, foram estes dois os projetos com maior destaque nesta primeira parte do 3o. dia do encontro.
As discussões prosseguem na tarde desta sexta-feira (5) com o objetivo de se deliberar para compor a Carta de Roraima, documento de alta relevância.

Veja mais sobre os projetos citados: