quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Balanço do 2o. dia - Opinião


A Conselheira do Conanda
Tiana Sendo fala aos presentes

Neste segundo dia ficou ainda mais claro o excelente propósito da REDESAP enquanto política pública de integração de práticas regionais. Novamente ciceroneados pelo Gerente do Projeto SOS criança, Luiz Henrique de Oliveira da Silva, pudemos conhecer a experiência de Minas Gerais, capitaneada pela Delegada de Polícia Civil Dra. Cristina Masson, da Divisão de Referência da Pessoa Desaparecida, órgão criado pela Res. 7.010/07 da Polícia Civil mineira. Em reunião ocorrida hoje, após o evento, acessaram-se diversas informações sobre o raciocínio que se vem desenvolvendo nos últimos 11 anos naquele Estado. Confesso que fiquei com saudável inveja do estágio mineiro. Os métodos adotados por esta iniciativa são exatamente os mesmos que, intuitivamente, estamos elegendo dentro do projeto PLID. Integração com o IML e a monitoração de necropsias em cadáveres não identificados, dentre outras. O fato revela a identidade de questão a afligir a região Sudeste. Entretanto, ficou-nos a impressão de que está o Estado de Minas mais avançado do que nós ante a riqueza de detalhes narrados pela Dra. Delegada.  Afigura-se que temos muito a aprender com a experiência mineira, notadamente no campo da estruturação de dados. Em outra visão e momento, a sintomática fala da representante do Conanda, Tiana Sendo, também educa. A conselheira, ao elencar a integração e parceria como principais fatores de sucesso da política do Conanda, citou diversos órgãos públicos. Não ouvimos qualquer referência ao Ministério Público. Cremos que a omissão, involuntária com absoluta certeza, se deve, talvez, a pouca penetração direta dos órgãos ministeriais nas iniciativas concretas em desenvolvimento no Brasil. Com efeito, até o final deste segundo dia, e sem perspectiva de alteração, somos os únicos representantes do MP em qualquer nível. Os agendados Promotores de Infância do Estado de Roraima que palestrariam, a teor da programação, educadamente fizeram vir impedimentos profissionais e não estiveram. Lições que somente seriam aprendidas em um encontro nacional do nível deste que temos o privilégio e a responsabilidade de participar.

Veja mais sobre os projetos citados: 

http://www.desaparecidos.mg.gov.br/

http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/conselho/conanda/

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