terça-feira, 6 de setembro de 2011

Base de dados: uma ferramenta indispensável

Desde que foi criado, há 2 anos, o Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (PLID) solucionou cerca de 400 casos. Somente nos primeiros oito meses, 70 foram resolvidos.  A eficiência tornou-se realidade graças a um instrumento indispensável: uma base de dados sólida, que hoje reúne 5 mil registros. A iniciativa do PLID foi o contraponto de uma matéria do jornal O Globo de domingo (28/09), que relatou a falta de informações no setor de Segurança Pública brasileiro.

De acordo com a reportagem, o país não sabe, por exemplo, quantas pessoas estão foragidas da Justiça. Da mesma maneira, não há dados sobre quantas estão desaparecidas. Ao constatar este vácuo, o Procurador de Justiça Rogério Scantamburlo e o Promotor Pedro Borges Mourão criaram o PLID. Hoje, a equipe do Projeto tem cerca de 30 integrantes, o que inclui Policiais Civis, Policiais Militares, servidores do Instituto Médico Legal (IML) e operadores do banco de dados. O objetivo é levar o modelo para outros estados, a fim de integrar os registros de todo o Brasil.

“Segundo o Isp (Instituto de Segurança Pública), de 12% a 16% dos desaparecidos são caso de polícia. Então, a polícia não pode ser a única fonte de localização. Criamos o PLID, com parceiros como IML e Santa Casa. O MP capitaneia o programa e conta com o Disque Denúncia”, afirmou o Promotor ao jornal O Globo.

Colaboração – A população pode colaborar com o PLID telefonando para o Disque-Denúncia (2253-1177) ou para a Ouvidoria do Ministério Público do Rio de Janeiro (127). Também podem ser enviados e-mails para atendimento.piv@mp.rj.gov.br.

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Na esteira da pacificação, a cidadania

PLID participa da segunda Ação da Casa de Direitos na Cidade de Deus

Somente polícia não basta. As comunidades pacificadas necessitam de políticas públicas que estimulem a cidadania. O alerta já dado foi pelo Secretário Estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame. Agora, uma iniciativa que tem parceria do Ministério Público do Rio de Janeiro começa a tirar as ideias do papel. Trata-se da Ação Casa de Direitos, realizada pela segunda vez na Cidade de Deus – a primeira área contemplada – no dia 2 de julho.

O Projeto de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) montou, no local, uma estrutura com laptops conectados à internet e equipamentos de digitalização. Além disso, 1.500 flyers com informações sobre a atuação do PLID foram distribuídos. Objetivo: fazer com que a população seja parceira na identificação de cemitérios clandestinos e pessoas desaparecidas.

Mas os frutos da ação serão colhidos em médio prazo, avalia o Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão. Segundo ele, as pessoas ainda precisam adquirir confiança no Projeto, “o que acontece aos poucos”. Ainda de acordo com o Promotor, a oportunidade foi boa para estreitar laços com a Defensoria Pública.

“Podemos atuar em conjunto no atendimento a demandas originadas de desaparecimentos e mortes sem identificação que também são recebidas por esta instituição”, ressalta.

Além do PLID, o MPRJ levou outros quatro projetos institucionais à Cidade de Deus: Ouvidoria Itinerante, Em Nome do Pai, Campanha Quem Cala Consente e MP na Escola.



A meta é que todas as comunidades pacificadas do Rio recebam ações como esta, que é realizada pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os governos estadual e municipal e outros órgãos do Poder Judiciário, além do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) e o Procon.

“Este é o complemento da pacificação. Além de garantir a segurança, o Estado tem de prover cidadania”, conclui o Promotor Pedro Borges Mourão.

Dep. Andrea Zito conhece o PLID

Era 24 de novembro de 2010. Mauro Nelson de Almeida, 60 anos, ausentou-se do trabalho. Pediu à secretária para avisar a quem o procurasse que havia saído para resolver assuntos pessoais. Iria acertar a compra de um automóvel. Mas não compareceu à reunião marcada com o vendedor. Desde então, Mauro não foi mais visto. As Informações fazem parte de um portal criado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Disque Denúncia. É um novo instrumento para identificar, com o auxílio da população, pessoas desaparecidas.

Para que casos como o de Mauro Nelson de Almeida sejam esclarecidos, o Projeto de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), do MPRJ, desenvolveu a Filosofia dos 3Cs: Confiança, Cultura e Controle. Trata-se de um método que funciona como um ciclo virtuoso, como classifica o Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão, coordenador do PLID, que poderá ser utilizado em todo o país.

“Não adianta ficarmos somente no Rio. Já que temos um Projeto testado e que funciona, estamos oferecendo uma espécie de franquia para todo o Brasil. Temos que ter 27 bases locais, uma em cada estado. Ou até mais. Não importa onde a informação está, mas como ela está”, afirma Pedro Borges.


Autora do requerimento da criação da CPI sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, a Deputada Federal Andreia Zito visitou a sede do PLID no dia 11 de julho. Ela conheceu a rotina de trabalho da equipe – na ocasião, também estiveram presentes o Delegado de Polícia Milton Olivier e o Procurador de Justiça Rogério Scantamburlo, também coordenador do PLID. Agora, o objetivo é apresentar o Projeto à Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

 Entenda a Filosofia dos 3Cs - A articulação entre os 3Cs é fundamental para o êxito do Projeto. O portal em parceria com o Disque Denúncia entra na seara da confiança. O órgão fluminense é o de maior credibilidade no país diante da população, ressalta Pedro Borges Mourão. A ajuda dos cidadãos, reforça o Promotor, é essencial. Por isso, é necessário haver uma relação de confiabilidade em relação aos órgãos competentes. A cultura advém da base de dados sólida reunida pelo Projeto: são 5 mil registros, no estado do Rio, nos últimos 10 anos. Por fim, o controle externo da atividade policial refere-se ao dever constitucional de fiscalização do MPRJ, garantindo a ação imediata nos casos de desaparecimento de crianças e adolescentes.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Dep. Federal Marcelo Matos visita a sede do Projeto PLID

O Dep. Federal Marcelo Matos visitou nesta seguda-feira a sede do Projeto PLID, junto ao Centro Integrado de Apuração Criminal, no Santo Cristo.

Nesta oportunidade o Coordenador do CIAC pelo Ministério Público, Procurador de Justiça Rogério Scantamburlo, mostrou ao parlamentar as instalações e as rotinas de funcionamento do CIAC e do Projeto PLID.

Foi também apresentada ao Deputado a Operação Serra do Programa de Identificação de Vítimas, responsável pela correlação entre as comunicações de desaparecimento da Região Serrana e os corpos ainda não identificados.

A visita, agendada em razão da identificação de pontos em comum entre os fins do Projeto PLID e da agenda de atuação parlamentar do Deputado, se deu por iniciativa de ambas as partes.

Nas conversas ficou claro que a preocupação com um sistema nacional de localização e identificação de desaparecidos e com a celebração de protocolos para o enfrentamento de tragédias como a ocorrida na Região Serrana, são questões pelas quais ambas as partes trabalham neste momento.

Foi possível assim extrair-se do encontro o máximo proveito, inclusive com o estabelecimento de ações integradas de atuação pelos objetivos lembrados.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Modelo de Trabalho do PLID é adotado para ENASP no Estado do Rio de Janeiro

O modelo de trabalho em fluxo adotado pelo Centro Integrado de Apuração Criminal, projeto de integração do Ministério Público e da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e que elaborou e promove o PLID, foi adotado pelos chefes da instituições para ser o modelo de ação integrada para a resolução dos inquéritos de homicídio abrangidos pela Meta 2 da Estratégia Nacional de Segurança Pública.

A ENASP determina aos atores do sistema de segurança pública do país que, dentre outros objetivos, concluam, com lavratura de relatório, todos os inquéritos que apuram homícídios dolosos instaurados até 31.12.2007.

Para Estados com número de procedimentos maior o prazo para conclusão é até 31 de dezembro deste ano. Estados com menor volume tem prazo até 31 de julho deste ano.

O projeto simplifica e racionaliza o trâmite de procedimentos investigativos. O conceito parte da premissa de que as ações que compõe o inquérito de homicídio não podem ser cumpridas de qualquer forma, ou seja, não podem depender apenas da vontade, ânimo ou da habilidade pessoal de quem as executa. A prestação de um serviço público de qualidade deve observar regras como qualquer processo de negócio, mesmo no microcosmo administrativo, o que a lei não previu expressamente.

Traduz-se assim Princípios de diversas searas concorrentes como o da Eficiência, Razoabilidade, Economia Processual e outros, em regras objetivas e demonstráveis graficamente. O método, dividido em parte gráfica e parte textual é pensado para a mais rápida e completa apreensão para o operador direto.

sábado, 26 de março de 2011

Convênio PLID - Disque-Denúncia

O Instituto Brasileiro de Combate ao Crime, entidade que administra o Disque-Denúncia, e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro estão em tratativas finais para a celebração de Convênio. A união visa a integração das operações para fins do lançamento e manutenção de um sítio de internet para divulgação de imagens e dados sobre pessoas desaparecidas.

O banco de dados do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos é hoje o maior do Estado do Rio de Janeiro, contanto com quase 5 mil registros relativos aos últimos dez anos.

Os dados foram recolhidos, analisados e estruturados a partir das sindicâncias arquivadas ou suspensas nas Delegacias de Homicídios da Capital, da Baixada Fluminense e da região de  Niterói e São Gonçalo, o que já permitiu a identificação ou solução de mais de 120 casos no último ano.

A parceria certamente vai contribuir em muito para a localização e identificação de pessoas desaparecidas, trazendo paz para centenas de famílias. A capilaridade do Ministério Público, que se encontra administrativamente presente em todo o estado, aliado aos recursos de estrutra e pessoal, permitem que as parcerias com a polícia investigativa e técnica produzam resultados para a sociedade.


Operação Serra Prossegue

Após quase três meses da tragédia das chuvas, das mais de 700 comunicações de desaparecimentos recebidas pelo Programa de Identificação de Vítimas - PIV, mais da metade já foi solucionada. Atualmente, ainda permanecem  343 comunicações em apuração, sendo esta a fase dos confrontos papiloscópicos ainda possíveis e as perícias de DNA com relacionamento direto com indicação de comunicante.

Enfatiza-se a crucial importância da participação de cada comunicante original e respectiva família do desaparecido na elucidação da localização. Em razão de procedimentos de segurança para as famílias envolvidas, somente comunicações com contato direto com o comunicante podem ser devidamente processadas.

Todos os registros recebidos que contenham um mínimo de indício para localização do comunicante original (tais como no. do RG, CPF, email, Nome e Sobrenome, apenas o endereço e etc...) são exauridos para a localização e contato.

Assim, solicita-se a todos os comunicantes de desaparecimentos que ainda constam da lista PIV, disponível no Portal do Ministério Público, e que ainda não foram contatados pela equipe PIV, que façam contatos pelos canais disponíveis:

Formulário disponível no link que há no Portal do Ministério Público


Email:


Tel: 22836466/FAX 22836479

Cartas ou pessoalmente de segunda/sexta 10/18h no End. Rua Pedro Alves no. 187, Santo Cristo RJ

O formulário acima, "Lista de Identificados", por ora referir-se-á exlusivamente às comunicações de desaparecimento da Região Serrana.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Bases PIV Petrópolis já operam de forma independente

Na foto o Procurador de Justiça Rogério Scantamburlo
acompanha o processo de registro de desaparecimento.

Foram instaladas as bases avançadas PIV em Petrópolis, que já operam de forma independente e com o fluxo de dados para a base central ocorrendo. O avanço permitiu a inclusão da lista de desaparecidos de Petrópolis na última atualização (para visualizar basta acessar http://www.mp.rj.gov.br/ e clicar no link respectivo). 

Os pontos de atendimento foram montados junto ao FORUM de Itaipava e na sede do MP em Petrópolis (Av. Marechal Deodoro no. 88, Centro).

Frise-se que é fundamental o registro qualificado do desaparecimento para que se conheça o número total de vítimas, bem como para a localização e identificação destes e para a formação do banco de dados da tragédia da região serrana (contendo, além dos dados das vítimas, todas as informações sobre o contexto do óbito ou da localização com vida).









terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Base PIV Nova Friburgo já opera de forma indendente. Amanhã equipe segue para Petrópolis.


Base PIV - Nova Friburgo já opera plenamente com a absorção de 109 registros de desaparecimento. O posto montado no IENF- Instituto de Ensino de Nova Friburgo já avança impulsionado pela força local e sob a coordenação do Centro Regional de Apoio Administrativo daquela comarca.

Os voluntários e servidores do MP agem conjuntamente para absorver as comunicações de desaparecimento trazidas pela população.
(da esqu. para dir.)O Diretor-Geral do IML, Dr. Sergio Simonsen
e o Coordenadordo Programa de Identificação de
 Vítimas o  Procuradorde Justiça Rogério Scantamburlo.
A orientação é que, antes de se buscar o registro, o familiar deve buscar se informar junto ao IML, abrigos e Hospitais. Em não havendo a localização, deve comparecer ao posto de registro ou acessar os canais de telefones e formulário online para efetivar o registro.

Todos os nomes e suas caracterísitcas serão confrontados com os dados produzidos pelos três órgãos citados acima visando filtrar a lista.

Em não havendo localização pelos confrontos, a solução será buscar identidade de características com os corpos resgatados e ainda não identificados.



segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Numeros Oficiais PIV - Segunda 17 as 19:19h

Teresópolis -      129
Nova Friburgo -  109
Bom Jardim -      02
Petrópolis -          02

Ainda sem local de desaparecimento - 03

Total:  245 Desaparecidos em virtude das chuvas na Região Serrana.

Vale lembrar que tais números são qualificados, tendo sido retiradas da lista pessoas localizadas em abrigos, identificadas em IML ou Hospitalizadas. Todos os registros possuem informações que permitem o confronto com características dos corpos ainda não identificados ou ainda não resgatados.

A concentração dos dados no sistema PIV é fundamental para o processamento racional dos registros e para a identificação legal dos corpos. A partir de amanhã começa a funcionar o posto PIV em Petrópolis, o que deve aumentar os números daquela região.

A equipe avançada PIV permanece em Nova Friburgo, cujos números foram totalizados mas os registros ainda não vieram ao banco de dados por problemas de conexão com a internet, que ainda está intermitente.

Ainda hoje será publicada lista completa de Teresópolis, contendo nomes, fotos, local do desaparecimento e idade da vítima.

domingo, 16 de janeiro de 2011

MP convoca população a fazer registro oficial de pessoas desaparecidas

Publicado em 16/01/2011 - 15:27:54

Há muitos corpos que ainda não foram identidicados e através de características físicas é possível fazer o reconhecimento.


da redação do in360 RJ

O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro faz um alerta à população. Se você tem um parente desaparecido e já procurou por ele nos abrigos públicos, hospitais e IML, deve comparecer nos postos de cadastro de desaparecidos em Teresópolis e Nova Friburgo.

Para o registro, é importante,  se possível, levar uma fotografia e informar todos os sinais e caracteristícas que possam ajudar a identificar a pessoa, como tatuagens, marcas nascença ou fraturas antigas.

O registro de pessoas desaparecidas é importante nesse momento pois há corpos que ainda não foram identificados. Com informações levadas por parentes, pode ser que ajude no reconhecimento desses corpos. 

LOCAIS PARA FAZER REGISTRO

Em Teresópolis o posto fica no centro de informações turísticas, próximo ao Fórum, outro ponto é a Delegacia de Polícia. Em Nova Friburgo o cadastro está sendo feito no Colégio Ienf , na Praça Dermeval Barbosa Moreira.

ATENÇÃO

Antes de fazer o cadastro tente o reconhecimento no IML, busque notícias nos hospitais regionais, prefeituras e abrigos públicos.

INFORMAÇÕES POR TELEFONE

As pessoas que buscam informações de parentes, amigos e vizinhos podem ter acesso à central de teresópolis pelo telefone 0800 282 5074.

No Rio de Janeiro funciona o plantão nacional pelos telefones (21) 2283-6466, (21) 2283-6460.

Central de Cadastramento de Teresópolis já recebeu mais de 100 registros de pessoas não localizadas.

Central de Cadastramento de Desaparecidos de Teresópolis já recebeu mais de 100 solicitações e já começa a remeter dados para o sistema PIV on-line. Os voluntários foram treinados pela equipe avançada PIV e estão operando o sistema com o apoio de formulários em papel, o que agiliza a coleta de dados. 
 
A Rede Intertv, afiliada da Rede Globo, já está divulgando ao vivo nota técnica divulgada pelos Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça coordenadores das operações no local. A nota conclama a população ao registro, fazendo previamente a busca por hospitais, abrigos e IML.

O método será o mesmo para todas as áreas atingidas: comparecer ao local com a equipe, instalar bases e capacitar voluntários. A partir deste ponto a operação passa a ser desenvolvida pela força local.

Na foto ao lado o gerente de operações PIV Carlos Henrique Pinto Seixas e o Ouvidor-Geral do Município Ricardo Raposo na base Teresópolis Ouvidoria (Centro de Informações Turísticas - próximo ao Fórum).



Base de Registros de Desaparecidos já está funcionando em Nova Friburgo

Já está operando a base PIV do Ministério Público em Nova Friburgo no IENF - Instituto de Ensino de Nova Friburgo, na Praça Demerval Barbosa, s/n.  

Sob coordenação do Promotor de Justiça Hedel Nara Ramos Júnior o centro conclama a população a fazer primeiro a busca pelos hospitais, abrigos e IML. Não havendo sucesso, deve ser feito o registro qualificado do desaparecimento, com o fornecimento de informações odontológicas, se houver, e dados distintivos que permitam o confronto com os corpos encontrados e a encontrar nos próximos dias.

Todas as informações serão processadas conjuntamente com os dados vindos das equipes de resgate e dos IML´s regionais, visando a identificação odontolegal ou por DNA.

Equipe avançada do PIV segue para Nova Friburgo

A fim de montar a base operacional Friburgo, a equipe móvel do projeto PIV segue na próxima hora, com escolta do Grupamento de Apoio a Promotoria, em direção à cidade de Nova Friburgo. O objetivo é duplicar os postos e pessoal capacitado na forma já realizada em Teresópolis.

É muito importante neste momento implantar a noção de que é necessário colher informações qualificadas sobre os desaparecidos. Necessita-se de dados capazes de individualizar os corpos, uma vez que já se sabe que é alto o número de corpos ainda soterrados e em avançado estado de decomposição. Para tanto, o sistema de banco de dados PIV é o meio ideal, devendo concentrar-se os registros.

As listas de desabrigados, hospitalizados e falecidos identificados devem ser confrontadas com os registros de desaparecimento para nortear os trabalhos de identificação. Ante o volume e a característica da tragédia, os fluxos de águas que desceram a Serra do Mar dispersaram os corpos por uma grande área geográfica, o que torna fundamental a centralização de dados.

As pessoas que buscam informações de parentes, amigos e vizinhos podem ter acesso à central  de Teresópolis pelo telefone 0800 282 5074.

No Rio de Janeiro continua de plantão nacional, de 08:00h as 18:00h o atendimento pelo no. 127 da Ouvidoria e pelo telefones 2283-6466, 2283-6460, 2283-5674, 2283-6489, 2283-6498, 127 - Ouvidoria.

 Além disto o registro pode ser feito diretamente pelo Portal do MP/RJ http://www.mp.rj.gov.br/. ou pelo formulário www.mp.rj.gov.br/formPIVInternet, já tendo sido recebidos até o momento mais de cem pedidos de registro de desaparecimento.

sábado, 15 de janeiro de 2011

MP Estadual e Prefeitura de Teresópolis montam central de cadastro de desaparecidos

O Ministério Público estadual e a prefeitura de Teresópolis montaram neste sábado (15) uma central de cadastro de desaparecidos. O sistema está instalado na sede da ouvidoria, na Praça Olímpica, no Centro, e vai funcionar das 8h às 18h, todos os dias.

As pessoas que buscam informações de parentes, amigos e vizinhos também podem ter acesso à central pelo telefone 0800 282 5074.

No Rio de Janeiro continua de plantão, de 08:00h as 18:00h o atendimento pelo no. 127 da Ouvidoria e pelo telefones 2283-6466, 2283-6460, 2283-5674, 2283-6489, 2283-6498, 127 - Ouvidoria.

Além disto o registro pode ser feito diretamente pelo Portal do MP/RJ http://www.mp.rj.gov.br/. ou pelo formulário www.mp.rj.gov.br/formPIVInternet.
Veja a nota na Globonews:

Amanhã já estará funcionando a central de desaparecidos de Friburgo, também coordenada pelo Ministério Público Estadual.

Equipe do PIV já está em Teresópolis.

Materiais Genéticos das vítimas da tragédia da Região Serrana começam a ser retirados no IML de Teresópolis para permitir o posterior confronto por DNA. Há notícia de um imenso volume de pessoas desaparecidas que, provavelmente, ainda se encontram soterradas. Peritos avaliam que corpos podem ser encontrados até na Baia de Guanabara.

Nesta madrugada ocorreu uma reunião geral no IML - Teresópolis para definir as estratérias das autoridades para hoje. O Programa de Identificação de Vítimas está na cidade com uma equipe de seis pessoas levando, além de alimentos, computadores e digitalizadores de imagem para remeter ao banco de dados PIV todos os registros de desaparecimento.

É fundamental que neste momento todos os registros de desaparecimento sejam concentrados em um único banco de dados, a fim de permitir que sejam cotejados os dados com aqueles produzidos pelos diversos postos do IML envolvidos.

O MP disponibilizou os seguintes contatos: 2283-6466, 2283-6460, 2283-5674, 2283-6489, 2283-6498, 127 - Ouvidoria.
Além disto o registro pode ser feito diretamente do Portal do MP/RJ http://www.mp.rj.gov.br/. ou pelo formulário www.mp.rj.gov.br/formPIVInternet.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Programa de Identificação de Vítimas do MP funcionará em esquema de plantão para atender os familiares de desaparecidos na Região Serrana.

O Programa de Identificação de Vítimas estará em funcionamento em regime de plantão neste fim de semana, para atender a parentes ou a conhecidos de desaparecidos em consequência das chuvas na Região Serrana. Além do telefone (21) 2283-6466, os interessados poderão ligar para os números 2283-6460, 2283-5674, 2283-6489 e 2283-6498 – todos com o DDD 21 – para registrar os desaparecimentos (das 8h às 18h). O registro também pode ser feito pelo site.

Ainda segundo o MPRJ, o número da Ouvidoria do MPRJ – 127 – também estará disponível durante o fim de semana, das 8h às 20h. Segundo o Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal (NAC), Procurador de Justiça Rogério Scantamburlo, o registro do desaparecimento de familiares ou conhecidos por meio do PIV deverá ser feito após o preenchimento de um formulário contendo as características da pessoa desaparecida.

Com base no cruzamento dessas informações com fotografias e impressões digitais, a identificação dos corpos pode ser feita de forma mais rápida. Ainda de acordo com Scantamburlo, vários corpos vêm sendo encontrados em avançado estágio de decomposição e, por isso, o registro é importante para uma futura identificação por análise de DNA.

Nesta semana, servidores do PIV foram deslocados para Teresópolis para atuar no cadastro desses registros e para capacitar os voluntários que farão o cadastro junto aos familiares das vítimas. Só nesta sexta-feira (14/01), o PIV já recebeu mais de 100 solicitações envolvendo desaparecidos na Região Serrana.