quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Na esteira da pacificação, a cidadania

PLID participa da segunda Ação da Casa de Direitos na Cidade de Deus

Somente polícia não basta. As comunidades pacificadas necessitam de políticas públicas que estimulem a cidadania. O alerta já dado foi pelo Secretário Estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame. Agora, uma iniciativa que tem parceria do Ministério Público do Rio de Janeiro começa a tirar as ideias do papel. Trata-se da Ação Casa de Direitos, realizada pela segunda vez na Cidade de Deus – a primeira área contemplada – no dia 2 de julho.

O Projeto de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) montou, no local, uma estrutura com laptops conectados à internet e equipamentos de digitalização. Além disso, 1.500 flyers com informações sobre a atuação do PLID foram distribuídos. Objetivo: fazer com que a população seja parceira na identificação de cemitérios clandestinos e pessoas desaparecidas.

Mas os frutos da ação serão colhidos em médio prazo, avalia o Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão. Segundo ele, as pessoas ainda precisam adquirir confiança no Projeto, “o que acontece aos poucos”. Ainda de acordo com o Promotor, a oportunidade foi boa para estreitar laços com a Defensoria Pública.

“Podemos atuar em conjunto no atendimento a demandas originadas de desaparecimentos e mortes sem identificação que também são recebidas por esta instituição”, ressalta.

Além do PLID, o MPRJ levou outros quatro projetos institucionais à Cidade de Deus: Ouvidoria Itinerante, Em Nome do Pai, Campanha Quem Cala Consente e MP na Escola.



A meta é que todas as comunidades pacificadas do Rio recebam ações como esta, que é realizada pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os governos estadual e municipal e outros órgãos do Poder Judiciário, além do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) e o Procon.

“Este é o complemento da pacificação. Além de garantir a segurança, o Estado tem de prover cidadania”, conclui o Promotor Pedro Borges Mourão.

Um comentário:

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