PLID no ABC Paulista - Programa Reencontro

Reunindo profissionais da saúde, educação, assistência social, polícia civil, guarda municipal, conselhos tutelares e estudantes de serviço social, da região do ABC, a Fundação Criança de São Bernardo do Campo, com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, promoveu duas oficinas de capacitação sobre o fluxo de atendimento para o enfrentamento da situação de desaparecimento de crianças e adolescentes.

As oficinas aconteceram nos dias 16 e 23 de abril, a primeira realizada na Cidade dos Direitos, sede da Fundação Criança, e a segunda no Consórcio Intermunicipal do ABC, em Santo André. A iniciativa integra o Projeto de Avaliação e Sistematização de Práticas que Promovam a Localização e a Identificação de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, do Programa Reencontro da Fundação Criança, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

A capacitação contou com a participação da professora e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), Cláudia Fígaro Garcia, doutora em Psicologia Clínica, responsável pelo eixo psicológico do Projeto Caminho de Volta, que se utiliza de ferramentas tecnológicas, através da criação de bancos de dados e de DNA, para o enfrentamento ao desaparecimento de crianças do estado de São Paulo; do promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira, que é subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal e coordenador do Programa de Localização e Identificação de Criança e Adolescente (PLID)/RJ e da presidente da associação Mães da Sé, Ivanise Espiridião da Silva.

Segundo o diretor presidente da Fundação Criança, Ariel de Castro Alves, é de fundamental importância promover a sensibilização, articulação e comprometimento dos profissionais que realizam atendimento, direto ou indireto, às situações de desaparecimentos de crianças e adolescentes na região, bem como “estimular a criação de serviços especializados”. Atualmente, apenas o município de São Bernardo mantém um programa específico, através da Fundação Criança.

O grande desafio no enfrentamento ao desaparecimento de crianças e adolescentes, de acordo com os capacitadores, é a falta de integração dos diversos serviços que atuam de forma fragmentada.  Neste sentido, o promotor Pedro Borges Mourão apresentou a experiência que vem sendo feita pelo Programa de Localização e Identificação (PLID) do Ministério Público do Rio de Janeiro, que conta com uma base de dados alimentada pelos vários atores da rede como o IML, hospitais, Fundação para a Infância e Juventude, Ministério Público e delegacias. Além de manter um disque denúncia e o site no portal do Ministério Público com livre acesso à população. Desde que foi criado, em 2009, o Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (PLID) já solucionou mais de 400 casos. Somente nos primeiros oito meses, 70 foram resolvidos.  

Outra experiência apresentada nas oficinas e que contribui para a localização e identificação de crianças e adolescentes desaparecidos é o Projeto Caminho de Volta da USP (Universidade de São Paulo), desenvolvido pela Faculdade de Medicina, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, e que mantém o único banco genético civil no país, segundo a professora Cláudia Fígaro Garcia. Apesar da importância do projeto, a professora lembra que o encaminhamento de material genético pelo IML, por exemplo, ainda é baixíssimo