3o. dia III encontro REDESAP

Bandeira do Estado de Roraima

 Logo mais, às 09:00 (horário de Manaus) serão iniciados os trabalhos deste ultimo dia de evento. Pela manhã, na primeira mesa, estarão Vanda Oliveira, Coordenadora do FCNT, Míriam José dos Santos, Conselheira Conanda, Hélio Derene, Diretor Geral do DPRF, e Soraya Escorel, representante da ABMP (Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude). A mesa será coordenada pelo Coordenador-Geral da REDESAP ,Wallison Araújo.

Na segunda mesa, às 10:30, estarão  Pedro Borges Mourão, Promotor de Justiça do Núcleo de Apuração Criminal do MPRJ e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos, Luiz Henrique Oliveira, Gerente do Projeto SOS Criança - RJ, Gilka Gattas, do Projeto Caminho de Volta - USP e Geisa Cunha Batista, representante da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social do DF.

A coordenação da mesa será feita pelo Delegado Adriano Santos do Comite Gestor da REDESAP.

Balanço do 2o. dia - Opinião



A Conselheira do Conanda
Tiana Sendo fala aos presentes



Neste segundo dia ficou ainda mais claro o excelente propósito da REDESAP enquanto política pública de integração de práticas regionais. Novamente ciceroneados pelo Gerente do Projeto SOS criança, Luiz Henrique de Oliveira da Silva, pudemos conhecer a experiência de Minas Gerais, capitaneada pela Delegada de Polícia Civil Dra. Cristina Masson, da Divisão de Referência da Pessoa Desaparecida, órgão criado pela Res. 7.010/07 da Polícia Civil mineira. Em reunião ocorrida hoje, após o evento, acessaram-se diversas informações sobre o raciocínio que se vem desenvolvendo nos últimos 11 anos naquele Estado. Confesso que fiquei com saudável inveja do estágio mineiro. Os métodos adotados por esta iniciativa são exatamente os mesmos que, intuitivamente, estamos elegendo dentro do projeto PLID. Integração com o IML e a monitoração de necropsias em cadáveres não identificados, dentre outras. O fato revela a identidade de questão a afligir a região Sudeste. Entretanto, ficou-nos a impressão de que está o Estado de Minas mais avançado do que nós ante a riqueza de detalhes narrados pela Dra. Delegada.  Afigura-se que temos muito a aprender com a experiência mineira, notadamente no campo da estruturação de dados. Em outra visão e momento, a sintomática fala da representante do Conanda, Tiana Sendo, também educa. A conselheira, ao elencar a integração e parceria como principais fatores de sucesso da política do Conanda, citou diversos órgãos públicos. Não ouvimos qualquer referência ao Ministério Público. Cremos que a omissão, involuntária com absoluta certeza, se deve, talvez, a pouca penetração direta dos órgãos ministeriais nas iniciativas concretas em desenvolvimento no Brasil. Com efeito, até o final deste segundo dia, e sem perspectiva de alteração, somos os únicos representantes do MP em qualquer nível. Os agendados Promotores de Infância do Estado de Roraima que palestrariam, a teor da programação, educadamente fizeram vir impedimentos profissionais e não estiveram. Lições que somente seriam aprendidas em um encontro nacional do nível deste que temos o privilégio e a responsabilidade de participar.

Veja mais sobre os projetos citados: 

http://www.desaparecidos.mg.gov.br/

http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/conselho/conanda/

2o. dia III Encontro REDESAP - Parte da tarde

 O tema mídia não rendeu muito neste III Redesap. Com a honrosa exceção da fala de Tiana Sendo, do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), as demais foram insípidas, revelando nos expositores uma certa ingenuidade no trato da questão. Chegou-se ao ponto de se sugerir que devemos sensibilizar os donos da mídia (sim, com estes termos) para que divulguem em horário nobre fotos de crianças desaparecidas. Embora bem intencionada a sugestão, parece-nos mais complexa a questão.

Destaca-se a importância que deveria ter tido o depoimento da representante da Rede ANDI (Agência de Notícias dos Direitos da Infância), projeto de abrangência latino-americana. Porém, uma fala por demais improvisada não chegou a comunicar à plenária o quanto o projeto é relevante.

Ao final, o debate perdeu-se em questões regionais ligadas à relação da imprensa local com as autoridades de segurança pública de Roraima, o que gerou calorosas discussões.

Veja mais sobre a ANDI: http://www.andi.org.br/

2o. dia III Encontro REDESAP - manhã

 

Neste segundo dia do III REDESAP, com os encontros agora acontecendo no Espaço Cenarium (foto acima) o tema predominante foi o Tráfico de Pessoas. O assunto é de direto interesse do Estado anfitrião, que conta com mais de dois mil km em tríplice fronteira, e já havia sido lembrado pelo Governador do Estado, José Anchieta, na abertura.

Destacou-se a apresentação do advogado Frans Nederstigt do Projeto Legal. Frans abordou com propriedade a intima ligação do fenômeno do desaparecimento com o tráfico nacional e internacional de pessoas, principalmente para fins de exploração sexual.

Novamente em momento de comoção, foi homenageada a presidente da ONG Mães da Sé, Ivanise de Araújo que, neste dia de seu aniversário também lembra os 10 anos da perda de sua família.

Para a parte da tarde o assunto será “Mídia, comunicação e fenômeno de desaparecimento”, a ser coordenado por Tiana Sento, do Conanda e o jornalista Jessé Souza. Participarão do debate Ana Paula Braga Salamon, da Rede Andi; Sheneville Araújo da TV Roraima; Jessé Souza do jornal Folha de Boa Vista.

Veja mais sobre os projetos citados:

http://www.maesdase.org.br/

http://www.projetolegal.org.br/principal.asp

Encerradas as incrições para o Prêmio Gestão de Excelência do MP/RJ

Foram encerradas no último domingo (31/10) as inscrições para o Prêmio MPRJ Gestão de Excelência. Além do Programa de Identificação de Vítimas, concorrem seis projetos sobre a implementação de melhores práticas administrativas nos órgãos de execução e de apoio Institucional, inscritos por Membros. 

Os prêmios são uma iniciativa da Administração Superior, em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ).

A próxima etapa consistirá na análise dos projetos pela Comissão Avaliadora, composta pelo Consultor Jurídico, José dos Santos Carvalho Filho; pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Carlos Roberto de Castro Jatahy; pela Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Mônica da Silveira Fernandes; pelo Secretário-Geral do MPRJ, Procurador de Justiça José Augusto Guimarães; e pelo Coordenador de Modernização Organizacional e de Acompanhamento de Projetos, Promotor de Justiça Cristiano dos Santos Lajoia Garcia.

Durante a fase de avaliação, os candidatos poderão ser convocados para eventuais esclarecimentos de suas ideias. Serão escolhidos três projetos por prêmio, os quais serão anunciados em cerimônia a ser realizada no Dia Nacional do Ministério Público, em 14 de dezembro.